A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em caráter terminativo, projeto de autoria da Presidência da República (PLC 36/12), que cria 71.589 cargos efetivos e 5.589 cargos de comissão em instituições federais de ensino.
De acordo com a proposta, relatada pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), os cargos criados são específicos para Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET), Instituto Nacional de Educação de Surdos, Instituto Benjamin Constant, Escolas Técnicas e Colégios Aplicação vinculados às IFES, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) elogiou a iniciativa da Presidência da República e destacou que o projeto proporcionará a melhoria da qualidade do ensino no País. “Nós temos falado há muito tempo sobre a importância da educação. A necessidade de nós termos professores preparados para as necessidades, de termos escolas técnicas, da necessidade de mais profissionais. Agora temos a oportunidade de tornar mais certo o sonho de um Brasil educado, com um número maior de professores capacitados exercendo a função”.
Dos mais de 75 mil cargos, 19.569 são destinados às instituições de ensino superior. Outras 24.306 são destinadas a professores de ensino básico, técnico e tecnológico, integrantes do Plano de Carreira e Cargos de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Para os cargos técnico-administrativos foram reservados 27.714 e para direção e funções gratificadas, 5.589.
“Esse número de cargos que estão sendo criados mostram que realmente estamos empenhados. É um projeto de ação concreta, para começarmos a dar passos em relação à possibilidade de uma educação melhor”, comemorou Marta.
Com a medida, o Governo pretende fortalecer o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica e ao Emprego (Pronatec).
“Não existe discussão mais importante do que ter um professor qualificado. Esse é o melhor investimento que o País pode fazer. A criação desses cargos. Depois, temos que ver a questão da melhoria do salário dos professores. Isso é algo bastante importante”, lembrou Marta.
Aprovação
O plenário do Senado, em votação simbólica, aprovou na tarde desta quarta-feira (30/05), a criação dos 71.589 cargos criados pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC 36/12), de autoria da Presidência da República.
Rafael Noronha
Conheça o texto do projeto aprovado pela CCJ
