Marta Suplicy apela para que os parlamentares decidam por punir casos de violência contra homossexuais.
O Brasil lidera as estatísticas mundiais de assassinatos homofóbicos. Em 2010, ocorreram 260 homicídios e, de janeiro a agosto deste ano, já foram registrados 114 casos no País. “O Congresso não pode mais se omitir. Essa situação tem que ter um fim e precisamos nos posicionar, como seres humanos que somos”, apelou a senadora Marta Suplicy, em discurso na tribuna do Senado.
Para ela, o Parlamento não está sendo chamado a posicionar-se sobre um comportamento, mas a se legislar contrariamente à violência dirigida aos homossexuais. “Trata-se de criminalizar a homofobia”, enfatizou a senadora, que é relatora de uma proposição com este teor, o PLC 122.
A senadora lembra que a aprovação do projeto não vai extinguir o preconceito contra os homossexuais, mas vai coibir a violência motivada pela intolerância e fez uma analogia com a aprovação das leis contra o racismo: “Hoje, se um cidadão chama uma pessoa de negra, xinga ou dá um chute, ele vai para a cadeia”.
Marta registrou os avanços alcançados no Brasil, na última década, na garantia dos direitos dos homossexuais, mas listou uma série de recentes atos violentos decorrentes da homofobia e lamentou que o Congresso Nacional não tenha feito sua parte na superação do problema. “O projeto da união estável entre pessoas do mesmo sexo, que eu apresentei há 16 anos na Câmara dos Deputados já caducou e não foi votado. Foi ultrapassado pelo Judiciário, numa decisão histórica”.
“Quando apresentei esse projeto de lei, há 16 anos, a Argentina era um país extremamente conservador em relação à questão da homossexualidade. Hoje, a Argentina tem casamento gay e nós temos espancamento na Avenida Paulista”, afirmou Marta.
Cyntia Campos
