A senadora Marta Suplicy (PT) convida a população de São Paulo a participar das etapas regionais e da audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instaurada para investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.
A organização da audiência pública no Estado de São Paulo, sob a responsabilidade da senadora Marta Suplicy e das deputadas federais Janete Pietá (PT) e Keiko Ota (PSB), parlamentares membros da CPMI, tem a participação de gestoras públicas dos equipamentos públicos de enfrentamento à violência, parlamentares estaduais, vereadoras, defensoras públicas, entidades da sociedade civil e do movimento social.
A organização prevê que todos os segmentos sociais e do poder público devem elaborar um relatório, conforme roteiro elaborado pela CPMI, acerca da realidade da violência e implementação da Lei Maria da Penha, a partir de sua vivência cotidiana e do trabalho realizado.
O produto deste trabalho será apresentado em 28 de maio às parlamentares do estado de São Paulo que compõe a CPMI, às 15 horas, no Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa.
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Já está tirado o calendário de parte das atividades. Os locais serão confirmados nos próximos dias. Dia 1º de junho: Baixada Santista e Vale do Ribeira; 4 de junho, Alto do Tiete e Região das Águas; 18 de junho, Osasco e Região e em 22 de junho, no ABCD.
Todo este esforço resultará na composição de um relatório que será apresentado na audiência da CPMI do Estado de São Paulo, que acontecerá em 29 de junho, das 10 às 18 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O objetivo é que os titulares das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Saúde e Justiça e Cidadania participem, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, do Procurador Geral do Estado e o titular da Defensoria Estadual. Também participarão as representantes do Movimento Social e as Gestoras Públicas.
Calendário de atividades da CPMI Violência contras as Mulheres
28 de maio, às 15h: auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de SP (Alesp)
1 de junho: Baixada Santista e Vale do Ribeira
4 de junho: Alto do Tiete e Região das Águas
18 de junho: Osasco e Região
22 de junho: ABCD 29 de junho, das 10 às 18 horas: audiência da CPMI na Alesp
Mais informações e contatos:
[email protected] – 11 2440-8232
[email protected] – 11 2092-3337
[email protected] – 11 3459-0940.
