Marta: eixo de ação do Minc é “a inclusão social por meio do acesso a cultura”

Marta Suplicy apresentou na Câmara dos
Deputados um balanço positivo dos
avanços no setor da cultura

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta quarta-feira (3), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o Minc tem como eixo de ação “a inclusão social dos brasileiros por meio do acesso a cultura”. Diante disso, Marta anunciou que a prioridade da agenda legislativa da pasta para este ano é a aprovação da reforma das leis Rouanet, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), e a de Direito Autoral.

Balanço
Vale-Cultura – Para este ano R$ 300 milhões em renúncia fiscal serão oferecidos às empresas que aderirem ao Vale-Cultura. “Isso vai beneficiar a população, que vai ter mais acesso aos bens culturais, mas também os produtores culturais”, disse.

Na avaliação da ministra, o País ainda precisa avançar na disseminação dos equipamentos culturais. Dados de 2009 da Fundação Perseu Abramo indicam que 91% dos municípios não tinham sala de cinema e 78,9% não possuíam teatro.

Para ela, o Vale-Cultura vai contribuir para a manutenção dos espaços já existentes, e a abertura de novos centros culturais. A previsão do Minc é de que até 2018, o programa beneficie 18 milhões de trabalhadores, com R$ 11 bilhões em renúncia fiscal.

Vale Cultura permite ao trabalhador ter acesso a toda atividade cultural. O trabalhador contratado com carteira assinada com renda de até cinco salários mínimos recebe um cartão magnético no valor de R$ 50, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais. As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado. O trabalhador contribuirá com R$ 5,00.

Sistema Nacional de Cultura – A reforma da Lei Rouanet tramita há dois anos na Câmara por meio do Projeto de Lei 6.722/10. Já a reforma da Lei dos Direitos Autorais começou a ser discutida em 2007. Marta Suplicy disse que a adesão dos municípios tem surpreendido o governo, o que levou o Minc a alcançar a meta fixada para o final de 2013. “Ultrapassamos a marca de 30% dos municípios no Sistema, o que equivale a 1688 municípios, mais 22 estados e o Distrito Federal”, afirmou. A previsão é que até 2020, 100% dos estados e 60% dos municípios tenham aderido ao Sistema.

Sistema Nacional de Cultura pretende fortalecer as políticas públicas de cultura instituindo “mecanismos de promoção de transparência e de controle social para o setor, como os conselhos de cultura, dos fundos de cultura e das formas de participação democrática e descentralizada dos produtores culturais e das comunidades em geral. Ainda está prevista a integração das esferas de política cultural, incluindo administrações municipais, estaduais e o Governo Federal”. A ideia é criar uma política de Estado para a cultura que independa das trocas de governo.

Centros Unificados (CEUs) das Artes e Esportes – Para este ano já foram contratados 360 projetos, “todos em locais de vulnerabilidade social”. “Até julho 50 CEUs devem ser inaugurados”, garantiu Marta.

Os CÉUs são espaços com aulas de artes e cultura voltadas para alunos de escolas públicas.

O trabalho realizado pelo ministério da Cultura foi elogiado por vários parlamentares. Para a coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) “o grande mérito dos governos Lula e Dilma foi elevar a cultura a uma política de Estado”. Na mesma linha, o vice-presidente da Comissão de Cultura, deputado Nilmário Miranda (PT-MG) destacou que “a pasta da Cultura obteve uma virada espetacular depois da eleição do presidente Lula”.

Com informações do PT na Câmara