A senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do PLC 122/06, que prevê a criminalização de atos homofóbicos e outros preconceitos, decidiu, na manhã desta quinta-feira (08), retirar o projeto da pauta de votação, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Segundo a senadora, sua intenção foi a de reanalisar o conteúdo do projeto e procurar outros pontos de concordância com os senadores que ainda resistem ao texto atual. “Estou retirando o projeto para que eu possa fazer uma nova avaliação”, disse a senadora, logo na abertura da tumultuada sessão comandada pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).
Paim não esperava um desenrolar tranquilo da sessão. Ativistas evangélicos, de um lado, e das comunidades LGBT, de outro, se apertavam no plenário, com os ânimos bastante exaltados. Antes mesmo de dar início à sessão, ele alertou: “Não vou tolerar intromissões nem gritos. Cumprirei o regimento, expulsando da sala aqueles que não respeitarem os senadores”.
Durante a sua explanação, como relatora da matéria, Marta Suplicy respondeu a questões de alguns senadores contrários ao texto atual, como a opção de escolha sexual levantada pelo senador Magno Malta (PR-ES), um dos principais opositores da senadora. Não houve acordo entre ambos.
“Homossexualidade não é uma opção. Podemos falar da bissexualidade, mas não da homossexualidade. As nuances são grandes, mas fundamentais. No momento em que alguém acha que posso curar o homossexual, isso já vira doença”, esclareceu a senadora, que mencionou ser estudiosa do tema.
A senadora Marta Suplicy também leu nota enviada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para esclarecer que, a Igreja Católica não fez acordos com ela, em torno do PLC 122. “A entidade deu sugestões e se comprometeu a continuar acompanhando a tramitação do projeto. Ainda reiterou a intenção de combater todo tipo de discriminação”, explicou a senadora, após ler a mensagem da igreja católica.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) parabenizou a relatora pelo seu empenho na tentativa de fazer avançar a tramitação da matéria e avaliou que um entendimento em torno do tema, ainda é possível.
“Eu percebi nas palavras dos senadores Marcelo Crivella e Magno Malta, a intenção de se chegar a um acordo. Estamos próximos de um entendimento e o próprio esforço para dialogar, mostrado pelos senadores, mostra que será possível dar um passo adiante”, disse o senador.
Marta Suplicy ainda ressaltou a necessidade de se criar uma lei, em âmbito nacional, que ajude a coibir atos de violência cometidos contra homossexuais. Ataques bárbaros estão se tornando cada vez mais frequentes nas grandes cidades brasileiras, frisou, chamando para atenção também para os casos em que a opção sexual é a causa de recusa de empregos e atendimento nos serviços públicos.
“Temos de ter alguma lei que ajude. A Maria da Penha foi criada, porque a lei existente não estava dando conta. Se não fizermos uma lei, não conseguiremos progredir”, disse a senadora.
Com o pedido da senadora, não há, agora, data prevista para a leitura e análise de seu relatório. É certo, porém, que o polêmico tema voltará à CDH depois de a senadora retomar as negociações com todas as partes, inclusive as que se opõem ao seu projeto.
Rafael Noronha
Ouça a entrevista da senadora Marta Suplicy
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Ouça a entrevista do senador Paulo Paim
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Veja o PLC 122/06, relatado pela senadora Marta Suplicy
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