Marta Suplicy destaca votações e debates do primeiro semestre

“Foi um período de muito trabalho e de resultados consistentes. Gostaria de parabenizar a todos”, ressaltou a senadora, que é vice-presidenta da Casa.

:: Da redação11 de julho de 2012 21:32

Marta Suplicy destaca votações e debates do primeiro semestre

:: Da redação11 de julho de 2012

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), vice-presidenta da Casa, fez, nesta quarta-feira (11/07), um balanço dos trabalhos do Senado no primeiro semestre deste ano. Para a senadora, apesar da instalação da CPI do Cachoeira e do processo que culminou na cassação do mandato do agora, ex-senador Demóstenes Torres, os trabalhos da Casa continuaram e geraram resultados positivos.

“Foi um período de muito trabalho e de resultados consistentes. Gostaria de parabenizar a todos”, disse.

Entre as principais proposições aprovadas, a senadora destacou as que dizem respeito ao pacto federativo. Entre eles, estão o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que unificou o ICMS sobre produtos importados para acabar com a guerra dos portos, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2011, que estabeleceu critérios para a distribuição do ICMS do comércio eletrônico.

Para a senadora, a questão federativa ainda terá, no segundo semestre, decisões importantes, como a votação de novos critérios para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Devemos modernizar esses critérios, pensados ainda na década de 1980 e hoje muito ultrapassados em diferentes aspectos”, observou.

Marta Suplicy citou, ainda, as discussões da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da qual é relatora; os debates sobre o novo Código Florestal; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); e as diversas medidas provisórias aprovadas pelo Senado; além do projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012), elaborado por uma comissão de juristas.

Para a senadora, o esforço conjunto dos senadores resultou na aprovação, muitas vezes no mesmo dia, de matérias nas comissões e no plenário e demonstrou o compromisso dos parlamentares, especialmente com a área social. “Um balanço do primeiro semestre mostra, sem dúvida, que a atuação das senhoras e senhores senadores evidenciou competência e compromisso com o dever de legislar em atendimento às demandas sociais”.

Com informações da Agência Senado

 

Leia a íntegra do discurso

Veja as matérias destacadas pela senadora Marta Suplicy

Projeto de Resolução do Senado 72/10

Proposta de Emenda à Constituição 103/11

Projeto de Lei do Senado 236/12

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