A ministra da Cultura, Marta Suplicy, compareceu nesta quarta-feira (07/11) à Comissão de Educação e Cultura da Câmara para apresentar planos e políticas do ministério para o setor cultural do país. A ministra pediu apoio aos parlamentares para a aprovação de emendas e projetos que aumentem o orçamento do ministério.
“É fato que há uma melhoria da proposta orçamentaria para o próximo ano, se comparada com a do ano de 2012, mas os recursos são ainda insuficientes diante da demanda que é o desafio de promover e fortalecer a política cultural brasileira. Daí a importância do apoio dos parlamentares. E esse apoio foi, é e continuará sendo dado” disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT e da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura na Câmara dos Deputados. O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) avaliou não ser possível que um ministério, com a importância que tem para a formação da cidadania brasileira, ainda possua tão parcos recursos no orçamento.
Vale-cultura
A ministra ressaltou, por outro lado, a boa vontade do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de colocar em votação ainda neste ano o novo projeto de lei do vale-cultura, fruto de um acordo entre os deputados. “Agora o vale-cultura vai andar. É um novo projeto que está sendo apresentado de forma coletiva, suprapartidária, portanto, fruto de um entendimento”, declarou Fátima Bezerra.
“Vamos acelerar aqui a votação do projeto do vale-cultura. A proposta estimula a vivência cultural dos trabalhadores e do povo brasileiro e pode injetar na economia da cultura perto de R$ 7 bilhões, estimulando o consumo de bens culturais no nosso país. Esse projeto tem um alcance muito grande,” acrescentou o deputado Angelo Vanhoni.
Pontos de cultura
Marta Suplicy falou ainda da importância de se investir no Programa Cultura Viva, especificamente nos pontos de cultura, já que através deles o financiamento da cultura tem chegado aos pontos mais distantes do Brasil. Na análise da deputada Fátima Bezerra, o programa é fundamental para o desenvolvimento da cultura no interior do país. “Vamos defender uma emenda para essa área com a finalidade de o ministério realizar mais parcerias com os municípios, com os estados e as entidades da sociedade civil, no sentido de ampliar esse programa essencial”, disse a deputada.
Museu Afro
A ministra pediu ajuda aos deputados para concretizar a construção, em Brasília, do Museu Afro. Segundo Marta, a área tem uma excelente localização e foi cedida pelo governador Agnelo Queiroz (PT).
Outras ações
Para o próximo ano, disse a ministra, estão previstas a aprovação do Projeto de Lei do Procultura, que altera a Lei Rouanet; a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura que facilitará o repasse de recursos para as diversas entidades envolvidas; e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 150/03, que vincula no mínimo 2% dos recursos da União para a cultura.
Linha Direta
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