Uma verdadeira aula sobre como os prefeitos devem se organizar para receber os recursos provenientes do Sistema Nacional de Cultura e um apelo para que esses novos chefes de Executivo se organizem para financiar manifestações culturais locais que possam ser estimuladas pelas ações patrocinadas pelo Governo Federal. Esse foi o tom da palestra da ministra da Cultura, Marta Suplicy, nesta terça-feira (29), durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília.
O encontro tem por objetivo é estreitar as relações entre os poderes executivos locais e a União para a realização de parcerias e convênios para a implementação de políticas públicas.
Marta disse que o apoio às manifestações culturais em pequenos e médios municípios é um desejo da presidenta Dilma Rousseff. Ela destacou a importância de programas como o Vale Cultura, que vai garantir uma espécie de bônus de R$ 50 para trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos e cujos empregadores aderirem ao programa. “Acho que isso vai ser uma revolução para a Cultura brasileira, porque vamos criar um benefício para a alma, que também era necessário”, disse a ministra, comparando o Vale Cultura com programas e benefícios sociais. “Cuidar da alma também é importante”, destacou.
A ministra pediu aos novos prefeitos que estejam “antenados” com as manifestações culturais de seus municípios. “Pequenos grupos de música e teatro podem receber os recursos provenientes da arrecadação do Vale Cultura”, destacou. Ela disse que a partir do dia 26 de fevereiro, deve ser entregue uma “regulamentação genérica” do Vale Cultura e até o mês de julho deve ser aberto o período de adesões ao programa. “Se todos (as empresas) aderirem, teremos mais R$ 7 bilhões para a área”, entusiasmou-se.
A participação dos prefeitos, assim, será decisiva para garantir a capilaridade do novo Sistema Nacional de Cultura. Para a ministra, são eles que funcionarão como uma espécie de farol sobre os possíveis beneficiários do programa. “Cabe aos prefeitos definir quais os produtores locais que podem se credenciar para receber os recursos e isso vai proporcionar um verdadeiro boom na produção cultural brasileira”, antecipou.
Sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), Marta disse que, embora a legislação detalhada sobre o tema ainda esteja em fase de definição, é importante que os prefeitos já se antecipem e façam a adesão ao programa. “Hoje, as grandes cidades já aderiram (ao Sistema) e, das pequenas, apenas 18% entraram. Existe uma vontade da presidenta de que as pequenas entrem; ela quer mais adesão das pequenas e médias”, assegurou, lembrando ainda que o novo SNC é “um sistema que não tem volta, porque está inserido na Constituição”.
Giselle Chassot
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