Foi, sem dúvida, o embate mais acalorado dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado durante este ano. De um lado, a senadora Ana Rita (PT-ES), defensora da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/2006), que torna crime toda forma de discriminação ou o preconceito, inclusive os contra a orientação sexual e identidade de gênero, tentando realizar a votação. Do outro, a bancada evangélica – representada principalmente pelos senadores Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES) – interrompendo a todo tempo as seguidas tentativas de votação o texto do projeto, cuja relatoria é do senador Paulo Paim (PT-RS). Para os senadores ligados à bancada evangélica, o projeto deve tramitar na comissão especial do Senado que discute alterações no Código Penal.

Nas cadeiras reservadas para o público, a divisão era a mesma – de um lado, militantes dos movimentos LGBTs pedindo a votação imediata do texto; do outro, deputados da bancada evangélica e militantes religiosos, querendo o contrário.

Amparada pelo Regimento Interno da Casa, Ana Rita decidiu manter o projeto na pauta de votações, para viabilizar sua deliberação na próxima semana. Na defesa de sua agenda, a senadora do PT capixaba lembrou-se do enfrentamento na mesma comissão, ocorrido na semana anterior:

“Na reunião passada, a pedido dos líderes, que de forma surpreendente, sem nenhuma conversa anterior, inclusive com participação dos senadores da minha bancada, tive de retirar o projeto da pauta daquele dia. No mesmo dia, conversei com senadores do PT e informei que o projeto permanecia na pauta. Ele não foi retirado de forma permanente”, esclareceu a senadora, mencionando o tumulto do último dia 20, quando, por solicitação de diversos líderes partidários, a senadora acabou adiando a votação da matéria.

Militantes dos movimentos LGBTs pediram a votação imediata do texto

Em tom de desabafo, o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do PLC, lamentou o novo pedido de adiamento de votação. “Não teve um líder que defendeu que a matéria fosse votada, nem do PT. Isso tem que ficar muito claro. Tem gente que faz um discurso para fora e outro para dentro. Quer ficar bem para foto e, na verdade, não defende posições. Não me tirem para bobo. Quando assumi esse projeto, eu sabia da responsabilidade. Fiz de tudo. Construí uma linha para que a gente combata o ódio, a intolerância e o preconceito contra todas as pessoas. É um projeto global. Tive a coragem que muita gente não teve. Se alguém está recuando da discussão, não é aqui não”, afirmou Paim.

Pressionado, o senador gaúcho cedeu ao argumento do líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI), de que o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, pretende se reunir nesta quinta-feira (05) com os senadores para discutir o texto e tentar o acordo. Esse encontro deveria ter ocorrido antes da sessão da CDH, acrescentou Wellington Dias, mas foi inviabilizado por causa da ida de vários senadores ao velório do governador Marcelo Deda, em Aracaju (SE).

“Na semana retrasada, nós pedimos para que o projeto pudesse sair da pauta. Ali buscamos, nas discussões, a possibilidade de um entendimento. Ficou acordada uma reunião com o Governo e destaco o esforço do senador Paim na busca do entendimento. Também reconheço que, independente do credo, existe intolerância e ódio nesse País. Compreendo que estamos muito perto de um entendimento. Mas queremos evitar que com a aprovação de um projeto, possa se ampliar um conflito. O apelo que faço ao relator é que nos dê a oportunidade de tentar esse entendimento”, argumentou Wellington.

Na mesa da Comissão, contrariado com a balbúrdia que tomou conta da sessão, Paim confirmava: foi procurado pelo líder do Governo, José Pimentel (PT-CE), que lhe informou sobre o encontro com a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o secretário Gilberto Carvalho para “aprimorar a redação do projeto”. “Os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e o líder Wellington Dias me disseram que o Gilberto Carvalho pediu para que a reunião ocorresse antes do projeto ser levado a voto”, disse o senador, explicando o motivo do novo adiamento.

Mas nem essa perspectiva de adiamento apaziguou os senadores evangélicos. Tampouco teve efeito a intervenção do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que, vários tons abaixo da discussão de que se traçava, pediu diálogo e compreensão ao senador Eduardo Lopes, para que esse aguardasse o resultado da reunião – última possibilidade de se obter consenso para que a matéria seja submetida ao voto, como sempre defendeu a senadora Ana Rita.

“Tem que ficar claro aqui quem quer jogar pra torcida e quem quer votar esse projeto”

Paulo Paim acatou o pedido do líder da bancada, mas alertou que o adiamento não seria uma “bomba” a estourar no seu colo, mas sim que deveria ser exposto claramente “os responsáveis por essa ação, para os cidadãos que têm interesse na matéria possam compreender o que está acontecendo”.

“Tem que ficar claro aqui quem quer jogar pra torcida e quem quer votar esse projeto. Eu assumi a relatoria desse projeto no alto dos meus 30 anos de atividade legislativa com uma relação muito clara com todos, LGBTs e evangélicos, inclusive. O que tem que ficar claro é que o meu líder está solicitando esse adiamento. Tudo tem que ficar claro”, salientou.

A senadora Ana Rita, igualmente contrariada, acrescentou: “Portanto, me chega verbalmente à informação de que a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria Geral são contrários, e reafirmo que nenhum ministro ligou para esta presidência pedindo qualquer tipo de conversa. Estou seguindo a orientação de voto e, é assim que vou proceder”, ressaltou a senadora, mantendo a posição inicial de não retirar o projeto da pauta de votações da CDH.

Ana Rita comunicou que o relatório será lido e votado na semana que vem, com o apoio de Paulo Paim.

Conheça o relatório do senador Paulo Paim

Leia mais:

Na mídia: Ana Rita garante que existe apoio para projeto contra homofobia

Pressão de parlamentares evangélicos trava votação do PLC 122