Foto: Roberta Aline/MDS
Solidários e atentos ao cenário devastador deixado pelo governo de Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, se reuniram nesta quarta-feira, 11, para agilizar uma proposta de amparo aos órfãos da Covid.
No encontro, os ministros divulgaram que uma portaria para criar um grupo de trabalho interministerial será lançada, somando outros ministérios como o da Saúde, da Fazenda e do Planejamento, além da Casa Civil.
“Nosso objetivo é tornar as políticas de direitos humanos algo material e que oriente o governo federal nesse tema. Os órfãos da Covid-19 estão no centro dos planejamentos dos dois ministérios. Por isso, essa parceria se faz necessária”, ressaltou o ministro Silvio Almeida.
O ministro dos Direitos Humanos destacou que “a interação entre as áreas temáticas será natural, tendo em vista que o desenvolvimento social engloba, necessariamente, ter políticas de proteção às pessoas, acesso e garantia de direitos sem esquecer a dignidade delas”.
Wellington Dias, ministro do MDS, destacou a importância da parceria entre os gestores do governo federal na construção do amparo social às vítimas da Covid.
“Garantir políticas públicas de acordo com a necessidade da população é essencial para alcançarmos os resultados esperados. Hoje, demos o primeiro passo para criar um grupo de trabalho pensando no cuidado com os órfãos da pandemia. Em outro momento, a Casa Civil e os ministérios da Saúde e da Fazenda, entre outros, estarão conosco para apresentar uma proposta consistente ao presidente Lula”.
Nos dois primeiros anos da pandemia, 40.830 crianças e adolescentes perderam suas mães por Covid-19 no Brasil. Os dados foram levantados em um estudo inédito realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A proposta é amparar órfãos de até 24 anos que perderam suas famílias durante a pandemia.
O levantamento foi feito com base nos óbitos por Covid-19 registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) em 2020 e 2021 e nos dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2003 e 2020.
Projetos tramitam no Congresso Nacional
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentaram projetos de lei para ajudar as crianças que perderam seus familiares. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o projeto (PL 887/2021), que estabelece uma pensão de R$ 1.100 para crianças e adolescentes que perderam o pai ou a mãe em consequência da Covid.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) apresentou o PL 2932/21m que também propõe pensão especial destinada as crianças e adolescentes órfãos.
No Senado Federal, ainda há um projeto que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) – PL 2180/21, de autoria da Senadora Eliziane Gama e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor) com PL 2329/21. Aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o projeto tem o objetivo de promover ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens órfãos por meio do apoio a instituições e a famílias.
