A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na próxima quinta-feira (18), para discutir a situação das comunidades indígenas no Brasil, como parte das celebrações do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril. Entre os convidados, está o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.
A presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES) lembrou a forma desordenada de ocupação do interior do País, muitas vezes sem respeito às formas de vida das comunidades indígenas. O resultado, disse, pode ser percebido no aumento de casos de alcoolismo, suicídios e violência nas aldeias. Na audiência pública, ela quer que sejam discutidas também políticas públicas de proteção a essa parcela da população brasileira.
Debates
A CDH também realiza audiência pública sobre conflitos agrários e impunidade no campo, na quarta-feira (17). O colegiado aprovou, ainda, um requerimento para convidar o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d´Avila, para discutir decisão do órgão em defesa da interrupção da gravidez até a décima segunda semana de gestação. Essa audiência será realizada em conjunto com a comissão especial interna do Senado que discute a reforma do Código Penal.
A partir de uma proposta do senador Paulo Paim (PT-SP), a CDH também fará um debate sobre o projeto de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência, do Ministério das Cidades, em data ainda a ser definida. Além disso, será discutida a titulação de lotes do programa Terra Legal no município de Lábria, no sul do Amazonas, a partir de um requerimento do senador João Capiberibe (PSB-AP). Ele explicou que o município é palco de intensos conflitos pela posse da terra, com extrativistas e seringueiros de um lado e grileiros e madeireiros de outro. Conforme o senador, há denúncias de que áreas do programa Terra Legal, que visa regularizar as ocupações legítimas, estariam sendo tituladas em nome de grileiros.
