Ministro da Saúde deve ser ouvido por duas comissões do Senado

:: Catharine Rocha18 de fevereiro de 2014 16:29

Ministro da Saúde deve ser ouvido por duas comissões do Senado

:: Catharine Rocha18 de fevereiro de 2014

Empossado há 15 dias, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentará aos senadores das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) o plano de atuação a Pasta. O convite ao ministro aprovado na manhã desta terça-feira (18) na CMA soma-se a requerimento com a mesma finalidade acatado pela CAS na última quarta-feira (12).

“A ideia é fazer uma audiência pública conjunta,
onde o ministro apresente seus planos”
(Agência Senado)

Ex-ministro da Saúde e líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi o responsável por propor a audiência conjunta das comissões, para garantir o melhor aproveitamento do debate. “A ideia é fazer uma audiência pública conjunta, onde o ministro apresente seus planos e os senadores façam as perguntas que desejarem”, sugeriu Humberto, encaminhando para a aprovação do requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Aloysio sinalizou que deve pedir a Chioro esclarecimentos sobre uma possível relação do ministro com empresas de consultoria na área da saúde que presta serviços para municípios paulistas.

O senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, chegou a pedir para ser coautor do convite ao ministro. Segundo ele, “há um interesse do próprio ministro de estar aqui”.

Sem provas
A tentativa da oposição de trazer Romeu Tuma Junior, autor do livro “Assassinato de Reputações: um crime de estado”, para reproduzir acusações sem provas contra dirigentes petistas fracassou. Um requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi rejeitado por todos os senadores não-tucanos presentes a reunião: Aníbal Diniz (PT-AC), Acir Gurgacz (PDT-RO), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ivo Cassol (PP-RO), além de Viana e Humberto. Apenas Cícero Lucena (PSDB-PB), Dias e Aloysio manifestaram-se favoravelmente ao convite.

Para tentar justificar sua proposta, Dias disse que sua ideia era oferecer a sociedade esclarecimentos sobre as acusações feitas por Tuma Junior no livro e no programa “Roda Viva”, transmitido pela TV Cultura no último dia 3. “São denúncias que não podem ficar na penumbra, na ignorância deste País”, afirmou Dias.

Esta não foi a primeira tentativa de senadores tucanos de trazer Tuma Junior ao Senado. Um requerimento semelhante foi apresentado pelo senador Aloysio Nunes em dezembro do ano passado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e rejeitado pela maioria do senadores. À época, conforme lembrou Humberto Costa, o entendimento foi de que o Senado não podia trazer todo mundo que faz acusações sem provas, porque desvirtuaria suas funções, transformando-o em delegacia de polícia. “Essas denúncias devem ser investigadas pela polícia ou pelo Ministério Público”, enfatizou Humberto.

A senadora Vanessa Grazziotin, concordando com o líder petista, disse que não cabia à Casa ficar discutindo o que é publicado em livros, enquanto existem inúmeros projetos esperando para serem votados no Congresso Nacional. “Eu poderia ter trazido outro livro, também muito vendido, para discutir aqui: “A Privaria Tucana”. Mas penso que não é o momento de fazermos discussões literárias, quando temos que votar propostas e discutir matérias importantes para o País”, afirmou Graziottin, em referência ao livro que reúne uma série de denúncias sobre gestões tucanas.

Populações indígenas
A CMA aprovou ainda dois requerimentos que versam sobre os interesses das populações indígenas. Um deles, de autoria do senador Jorge

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 Requerimento propõe discussão sobre qualidade
 de vida, protação a grupos isolados e regularização  
 de terras (Agência Senado)

Viana, convida a presidente da Fundação Nacional dos Índios (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, para discutir políticas públicas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas. Ele sugere que sejam abordados aspectos como a qualidade de vida dos índios, proteção aos grupos isolados e de recente contato, regularização de terras indígenas e conflitos pelo uso das terras. “Em conversa com a presidente da Funai, ela manifestou seu interesse em vir”, afirmou o senador.

Também foi aprovada uma solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU) de auditoria sobre repasses de recursos do governo federal para associações indígenas. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), autora da iniciativa, quer explicações sobre o uso de recursos pelas associações Indígenas Akwe, Kanhru, Mavutsinin, Xerente, Tupiniquim, Guarani e Tambe de Tome Açú, bem como pelo Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, Conselho Indígena de Roraima e Operação Amazônia Nativa.

Catharine Rocha

 

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