Ministro defende integração entre ciência e tecnologia

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, participou, nesta terça-feira (6), de audiência pública realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), e falou sobre as prioridades e ações do ministério para o ano de 2014.

Clelio defendeu a criação de políticas públicas conjuntas com vários ministérios para impulsionar a competitividade do País; a busca do crescimento da integração do conhecimento com processos produtivos; o fomento do avanço científico para que esse se traduza em riqueza para o País; e a obtenção de competitividade do Brasil em relação ao restante do mundo na área da ciência e tecnologia.

Campolina exemplificou como se pratica a atuação integrada e coordenada das pastas do governo federal. “Vamos fazer uma plataforma de saúde: o que o Ministério da Saúde precisa? Por exemplo, para o Ministério de Minas e Energia, quais os grandes desafios energéticos do Brasil? Estamos tentando desenhar estas plataformas e articular com os demais ministérios para fazer políticas conjuntas”, disse.

De acordo com o ministro, dois grandes equipamentos de pesquisa estão em desenvolvimento no País. O Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) e o Sirius, com valores de R$ 800 milhões cada um. “Nossa proposta é que eles sejam incluídos no PAC, porque, se não tivermos esses equipamentos, não vamos dar o salto que queremos na ciência e tecnologia.”

O RMB é um reator nuclear de pesquisa e produção de radiofármacos, essenciais na medicina nuclear, e também para produção de fontes radioativas usadas em larga escala nas áreas industrial e de pesquisas. Com a construção do novo reator, novos produtos podem ser desenvolvidos, e os atualmente importados passam a ser produzidos no país.

O Sirius é um acelerador de partículas de luz, equipamento cujos resultados podem ser úteis em várias áreas de pesquisa, como física, química, biologia, geologia, nanotecnologia, engenharia de materiais e até mesmo paleontologia.

Projetos
O ministro afirmou que a aprovação de projetos de lei que tramitam no Congresso será decisiva para o País conseguir dar um salto em ciência e inovação tecnológica. Clelio Campolina se referia ao projeto de lei do Senado (PLS) 619/2011, de autoria do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Com 81 artigos, essa proposta já foi aprovada pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e terá decisão terminativa na CCT, onde aguarda relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

O ministro também mencionava a proposta de emenda à Constituição (PEC) 12/2014, que consolida as normas para o desenvolvimento científico no Brasil. Aprovada na Câmara, a PEC chegou este ano ao Senado e aguarda designação de relator na CCJ.

Uma das alterações previstas na PEC é para permitir o remanejamento ou a transferência de recursos para as atividades de ciência, tecnologia e inovação de uma categoria de programação para a outra, sem a necessidade de prévia autorização legislativa, mediante ato do Poder Executivo.

“Nós temos impedimentos formais e legais que são uma loucura. Essa legislação é decisiva para destravar a ponte entre o mundo científico e acadêmico, o sistema governamental, as instituições de fomento e as empresas brasileiras”, afirmou Campolina.

Segundo o ministro, o Brasil está em 6º lugar em relação à produção industrial no mundo, liderada pela China. Embora seja responsável por apenas 2,8% da produção industrial do mundo, o País, para Campolina, conta com possibilidade de ascensão.

O ministro explicou que a ordem global está mudando e que as economias centrais, como Estados Unidos, Europa e Japão estão em queda em relação à participação no Produto Interno Bruto mundial, enquanto outros países estão crescendo, como China e Brasil.

Inovação
Durante a audiência pública na CCT, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) lembrou que uma das maiores dificuldades que o País enfrenta atualmente, é a formação de mão de obra. O parlamentar defendeu a integração de pesquisas e a aplicação prática do conhecimento na vida das pessoas.

“Esse é o desafio que nós temos. Eu fico feliz quando o senhor vem aqui e diz que é possível fazer isso. Só seremos competitivos com inovação, só seremos inclusivos com inovação”, disse Pinheiro.

O senador Aníbal Diniz (PT-AC), também presente à audiência, lembrou que a 66ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) será realizada em julho na Universidade Federal do Acre com o tema Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem fronteiras.

Para Aníbal, esse evento será uma grande oportunidade para que as comunidades científicas nacional e internacional possam inserir o meio ambiente e a Amazônia nos debates acerca da ciência e tecnologia.

“O Brasil deveria propor algo como uma ação conjunta da Amazônia sul-americana, é uma tese bastante interessante, que tem de ser cuidadosamente trabalhada”, defendeu o senador.