Foto: Ricardo Stuckert
Em seu primeiro discurso como presidente empossado, no dia 1º de janeiro deste ano, o presidente Lula apontou o fortalecimento da democracia como um dos pilares do seu novo governo. Dando sequência a esse compromisso, nas próximas semanas, diversos ministros estarão no Senado Federal para explicar aos parlamentares, e também à sociedade, quais são os planos para os próximos dois anos de cada área.
Somente a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (14), requerimentos de convite a oito ministros responsáveis por áreas estratégicas relacionadas ao setor no Brasil. O primeiro a comparecer será o titular dos Transportes, Renan Filho, já na próxima terça-feira (21).
Após a reunião com o ministro dos Transportes, a CI deve ouvir os ministros: de Portos e Aeroportos, Márcio França, em 28 de março; da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em 4 de abril; de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em 11 de abril; das Cidades, Jader Filho, em 18 de abril; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, em 25 de abril; das Comunicações, Juscelino Filho, em 2 de maio; e do Planejamento, Simone Tebet, em 9 de maio.
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) também aprovou uma série de convites. Sem data definida, também serão ouvidos seis ministros. São eles: Renan Filho (Transportes), Márcio França (Portos e Aeroportos), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Waldez Góez (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Daniela Carneiro (Turismo).
Já na Comissão de Educação (CE), foram aprovados convites aos ministros Camilo Santana (Educação), Margareth Menezes (Cultura) e Ana Moser (Esporte). As datas das audiências também não foram anunciadas. Ana Moser será a primeira a ser ouvida no próximo dia 28 de março; Camilo Santana no dia 4 de abril; e Margareth Menezes encerra o ciclo no colegiado em 18 de abril.
Pedido de informações
Senadores da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovaram três requerimentos de informação para que os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além do presidente da Petrobras, ex-senador Jean Paul Prates, apresentem detalhes da venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.
A refinaria foi privatizada em 2021, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo valor de R$ 1,65 bilhão. Instituições independentes avaliaram o valor da refinaria em R$ 3 bilhões, quase o dobro do valor pago pelo grupo árabe.
O requerimento encaminhado ao ministro das Relações Exteriores também pede informações sobre a agenda de viagens internacionais do ex-ministro Bento Albuquerque, que comandou a pasta de Minas e Energia na gestão Bolsonaro.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CTFC, explicou que, no dia em que os presentes chegaram ao Brasil, o então ministro Bento Albuquerque conversou com o servidor da Receita Federal que identificou a presença da joia não declarada e não avisou da existência de outra joia além da que foi apreendida.
“A gente quer saber quem foi que deu essa joia, se foi mesmo a Arábia Saudita, e para quem foi. Isso parece fruto de fortes indícios de propina”, disse.
Mais convites aprovados
A Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) aprovou nesta quarta-feira (15) mais oito requerimentos para vinda de ministros ao Senado. Ainda sem data definida para a realização das audiências, os senadores ouvirão Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Cida Gonçalves (Mulheres), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Anielle Franco (Igualdade Racial).
Além destes, Carlos Lupi (Previdência Social), Luiz Marinho (Trabalho), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Nísia Trindade (Saúde) também prestarão esclarecimentos à CDH.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) também deu sequência a aprovação de requerimentos de convite aos ministros. Juscelino Filho, ministro das Comunicações, e Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia, comparecerão ao colegiado em data ainda a ser definida.
Já nesta quinta-feira (16), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou requerimento de convite aos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), André de Paula (Aquicultura e Pesca) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).
Os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, serão ouvidos pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Nos dois colegiados, as datas das audiências ainda não foram definidas.
Apuração de suposta espionagem ilegal
A CRE também aprovou requerimento de informação ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o diretor-adjunto da Abin, Alessandro Moretti, sobre monitoramento ilegal de cidadãos promovido pela gestão anterior.
O senador Humberto Costa (PT-PE) havia abordado o tema, em plenário, no início da semana. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizou um sistema capaz de monitorar a localização de qualquer pessoa por meio do número de telefone celular.
A Abin operou ilegalmente, durante três anos do governo Bolsonaro, um sistema com capacidade de rastrear celulares de até dez mil cidadãos a cada doze meses, de acordo com reportagem do jornal O Globo.
“Um serviço de arapongagem, nos moldes do que acontecia na ditadura militar”, resumiu Humberto.
Com informações da Agência Senado
