Transparência

Ministros de Lula explicarão planos estratégicos no Senado

Integrantes do governo apresentarão planos de trabalho dos principais ministérios, para os próximos dois anos
Ministros de Lula explicarão planos estratégicos no Senado

Foto: Ricardo Stuckert

Em seu primeiro discurso como presidente empossado, no dia 1º de janeiro deste ano, o presidente Lula apontou o fortalecimento da democracia como um dos pilares do seu novo governo. Dando sequência a esse compromisso, nas próximas semanas, diversos ministros estarão no Senado Federal para explicar aos parlamentares, e também à sociedade, quais são os planos para os próximos dois anos de cada área.

Somente a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (14), requerimentos de convite a oito ministros responsáveis por áreas estratégicas relacionadas ao setor no Brasil. O primeiro a comparecer será o titular dos Transportes, Renan Filho, já na próxima terça-feira (21).

Após a reunião com o ministro dos Transportes, a CI deve ouvir os ministros: de Portos e Aeroportos, Márcio França, em 28 de março; da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em 4 de abril; de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em 11 de abril; das Cidades, Jader Filho, em 18 de abril; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, em 25 de abril; das Comunicações, Juscelino Filho, em 2 de maio; e do Planejamento, Simone Tebet, em 9 de maio.

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) também aprovou uma série de convites. Sem data definida, também serão ouvidos seis ministros. São eles: Renan Filho (Transportes), Márcio França (Portos e Aeroportos), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Waldez Góez (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Daniela Carneiro (Turismo).

Já na Comissão de Educação (CE), foram aprovados convites aos ministros Camilo Santana (Educação), Margareth Menezes (Cultura) e Ana Moser (Esporte). As datas das audiências também não foram anunciadas. Ana Moser será a primeira a ser ouvida no próximo dia 28 de março; Camilo Santana no dia 4 de abril; e Margareth Menezes encerra o ciclo no colegiado em 18 de abril.

Pedido de informações
Senadores da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovaram três requerimentos de informação para que os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além do presidente da Petrobras, ex-senador Jean Paul Prates, apresentem detalhes da venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

A refinaria foi privatizada em 2021, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo valor de R$ 1,65 bilhão. Instituições independentes avaliaram o valor da refinaria em R$ 3 bilhões, quase o dobro do valor pago pelo grupo árabe.

O requerimento encaminhado ao ministro das Relações Exteriores também pede informações sobre a agenda de viagens internacionais do ex-ministro Bento Albuquerque, que comandou a pasta de Minas e Energia na gestão Bolsonaro.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CTFC, explicou que, no dia em que os presentes chegaram ao Brasil, o então ministro Bento Albuquerque conversou com o servidor da Receita Federal que identificou a presença da joia não declarada e não avisou da existência de outra joia além da que foi apreendida.

“A gente quer saber quem foi que deu essa joia, se foi mesmo a Arábia Saudita, e para quem foi. Isso parece fruto de fortes indícios de propina”, disse.

Mais convites aprovados
A Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) aprovou nesta quarta-feira (15) mais oito requerimentos para vinda de ministros ao Senado. Ainda sem data definida para a realização das audiências, os senadores ouvirão Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Cida Gonçalves (Mulheres), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Anielle Franco (Igualdade Racial).

Além destes, Carlos Lupi (Previdência Social), Luiz Marinho (Trabalho), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Nísia Trindade (Saúde) também prestarão esclarecimentos à CDH.

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) também deu sequência a aprovação de requerimentos de convite aos ministros. Juscelino Filho, ministro das Comunicações, e Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia, comparecerão ao colegiado em data ainda a ser definida.

Já nesta quinta-feira (16), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou requerimento de convite aos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), André de Paula (Aquicultura e Pesca) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

Os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, serão ouvidos pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Nos dois colegiados, as datas das audiências ainda não foram definidas.

Apuração de suposta espionagem ilegal
A CRE também aprovou requerimento de informação ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o diretor-adjunto da Abin, Alessandro Moretti, sobre monitoramento ilegal de cidadãos promovido pela gestão anterior.

O senador Humberto Costa (PT-PE) havia abordado o tema, em plenário, no início da semana. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizou um sistema capaz de monitorar a localização de qualquer pessoa por meio do número de telefone celular.

A Abin operou ilegalmente, durante três anos do governo Bolsonaro, um sistema com capacidade de rastrear celulares de até dez mil cidadãos a cada doze meses, de acordo com reportagem do jornal O Globo.

“Um serviço de arapongagem, nos moldes do que acontecia na ditadura militar”, resumiu Humberto.

Com informações da Agência Senado

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