ARTIGO

Mobilização pela retomada das obras da transposição

Decisão judicial suspendeu o processo licitatório que selecionaria o consórcio responsável por concluir as obras do Eixo Norte
:: Senadora Fátima Bezerra19 de junho de 2017 07:12

Mobilização pela retomada das obras da transposição

:: Senadora Fátima Bezerra19 de junho de 2017

Um antigo sonho acalentado pelo povo sertanejo do semiárido nordestino se transformou em realidade graças à ousadia dos governos Lula e Dilma, que retiraram do papel um projeto que vinha sendo estudado e prometido desde o período imperial e concluíram 90% das obras da transposição do Rio São Francisco.

Uma decisão judicial, no entanto, suspendeu o processo licitatório que selecionaria o consórcio responsável por concluir as obras do Eixo Norte, que vai beneficiar os estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No dia 05 de abril, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal realizou uma audiência pública para debater os obstáculos que retardam a retomada e conclusão das obras. Na condição de presidenta da Comissão, mantive contato permanente com as autoridades e entidades da sociedade civil que acompanham as obras da transposição, sempre em busca de uma solução para o impasse.

Com a Caravana das Águas, a ser realizada nos próximos dias 19 e 20 de junho, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, em parceria com as assembleias legislativas dos estados que serão beneficiados pela conclusão do Eixo Norte, verificará in loco o estágio das obras, envolvendo também a Bancada Federal, o Poder Executivo Federal, governadores, prefeitos, vereadores, a igreja, os sindicatos, segmentos empresariais e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

No momento em que o STF se aproxima de uma decisão sobre a ação movida pela União para dar continuidade às obras, a Caravana das Águas cumprirá o papel de dar visibilidade à problemática da seca no semiárido nordestino, em uma mobilização suprapartidária que busca sensibilizar o Poder Judiciário, cobrar as iniciativas cabíveis do Governo Federal e encontrar um desfecho favorável à população.

É importante destacar que sem a retomada das obras do Eixo Norte a população dos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte será extremamente prejudicada. Aliás, sem a retomada das obras o Rio Grande do Norte ficará completamente excluído do projeto, o que transformaria o sonho dos potiguares em um triste pesadelo.

Para que a população do Rio Grande do Norte seja beneficiada precisamos lutar não somente pela conclusão das obras do Eixo Norte, que será responsável por perenizar o Rio Piranhas-Açu, mas também pela construção do Ramal do Apodi, que vai beneficiar a população do Médio e do Alto Oeste. Queremos ver as águas do velho Chico mudando a paisagem e a vida do povo nordestino, que está sendo castigado por uma das secas mais prolongadas dos últimos 100 anos.

Mas o papel da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo não vai se resumir ao monitoramento das obras. Para que a Transposição cumpra seu papel social, ambiental e econômico, temos de cuidar da Bacia Hidrográfica do São Francisco, o que significa proteger as nascentes do rio, recuperar suas margens e matas ciliares, sanear os municípios para que não poluam a Bacia, analisar o impacto das outorgas para uso da água e debater a gestão e o uso sustentáveis, comprometendo União, Estados, Municípios, empresários e a sociedade civil organizada.

Atravessamos um momento extremamente difícil da história de nosso país, mas não abriremos mão de melhorar as vidas secas de um povo que nunca perde a fé na vida e a fé no que virá.

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