O Bolsa Família é a principal inovação social brasileira |
Pesquisa feita pelo Governo para avaliar os impactos do programa Bolsa Família nas taxas de mortalidade infantil mostra redução de 17% na mortalidade de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e
Conduzida pelo mestre em saúde comunitária da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Davide Rasella, com a participação de pesquisadores da instituição, a pesquisa teve seus resultados publicados pela revista The Lancet, periódico científico da área de saúde, com sede no Reino Unido.
Os dados mostraram que a condicionalidade do Bolsa Família de determinar que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia foi um ponto importante, já que aumentou a cobertura de imunização contra doenças como sarampo e pólio. O aumento da renda das famílias beneficiadas, que ampliaram o acesso a alimentos e bens relacionados à saúde, também é citado. Esses fatores foram destacados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Realizado em 2.853 municípios brasileiros, o estudo apontou que a ação direta do Bolsa Família na queda da mortalidade de crianças foi ainda maior quando a causa está relacionada à segurança alimentar. Ou seja, o programa foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia. “Eu, que ajudei no desenho inicial do Bolsa Família, continuo me surpreendendo. Naquela época, já esperávamos muito do programa, mas a realidade foi ainda melhor”, avaliou a ministra.
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“Hoje podemos dizer, com orgulho, que |
Além dos bons resultados de saúde, Tereza Campello destacou que, pela primeira vez no país, as crianças de classes mais pobres, beneficiárias do programa, têm superado as demais no desempenho escolar. “Hoje podemos dizer, com orgulho, que derrubamos todos os mitos que existiam em torno do Bolsa Família, de efeito preguiça, de estímulo à natalidade, de mau aproveitamento do benefício. Essa vitória não é só do programa, mas dos beneficiários, da população mais pobre, que consegue mostrar que trabalha, que investe na melhor alimentação da família e que cuida bem dos seus filhos.”
“O Bolsa Família melhorou a alimentação das mães. Os estudos mostram que as família se dedicam a comprar comida com esses recursos e isso já é um elemento de alteração do padrão de vida da criança. Ter acompanhamento pré-natal também contribui muito porque a criança já é cuidada antes mesmo de nascer”, completou.
Na avaliação do ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , Marcelo Neri, o Bolsa Família é a principal inovação social brasileira da última década e os benefícios do programa têm sido ampliados. “A situação das crianças continua mudando. Há outros efeitos positivos que esse estudo não pega e que são frutos de uma nova leva de programas, como o Brasil Carinhoso.”
Um dos autores do estudo, o ex-secretário executivo do MDS Rômulo Paes de Souza, enumera algumas características do Bolsa Família que o tornaram um exemplo singular de sucesso na América Latina e no mundo. “A periodicidade mensal do benefício, a alta cobertura dos serviços de educação e saúde e o pagamento feito via bancária, que permite regularidade e consistência na gestão, são os grandes diferenciais do modelo brasileiro de transferência de renda condicionada.”
Resultados
De acordo com o pesquisador Maurício Lima Barreto, coordenador do Instituto Nacional de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde da Bahia (INCT-Citecs), que liderou o grupo de estudo, os resultados mostram que programas de transferência condicional de renda como o Bolsa Família, juntamente com uma estratégia de atenção básica eficaz, podem fortemente reduzir a mortalidade na infância, em particular por causas relacionadas à pobreza. “Uma pequena quantia de dinheiro pode modificar significativamente as chances de sobrevivência das crianças.”
A quantidade de dados e números disponíveis para a realização desse estudo foi um dos aspectos ressaltados pelo secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Januzzi. “Não há programa que tenha sido mais testado e avaliado do que o Bolsa Família nesses 10 anos”. Ele avalia que as constatações de estudos anteriores já mostravam o êxito do programa na educação. “Esse estudo traz dados novos em relação à mortalidade e por isso servirá de referência não apenas para o Brasil, mas também para outros países.”
A pesquisa aponta que o Programa Saúde da Família, que oferece atenção básica à saúde, teve papel na redução da mortalidade causada por doenças como diarreia e infecções respiratórias. A redução no número de grávidas que davam à luz sem receber atendimento pré-natal também foi registrada pela pesquisa. “Os dois programas se complementam para evitar o adoecimento das crianças na primeira infância. É importante observar como uma pequena quantia de dinheiro pode ter tamanho benefício em relação à mortalidade infantil”, avaliou Maurício Barreto, mestre em saúde comunitária e titular em epidemiologia do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA.
Conforme os resultados do levantamento, em municípios com cobertura consolidada do Bolsa Família (atingindo quase 100% do público-alvo por mais de quatro anos), a mortalidade de crianças de até 5 anos, causada por infecções nas vias respiratórias, foi 20% menor que em cidades com cobertura baixa do programa (até 17%).
Dentro do período pesquisado, o Brasil saiu de uma taxa de mortalidade infantil de 21,7 mortes em cada mil nascidos, em 2004, para 17,5 óbitos, em 2009 – uma queda de 19,4%, sempre considerando os quase 3 mil municípios pesquisados. Por causa específica, a queda se acentua no número de mortes por desnutrição e doenças diarreicas – respectivamente de 58,2% e 46,3%.
Os dados da pesquisa revelam que os índices de queda são mais relevantes em municípios com maior cobertura do Bolsa Família. Nas cidades com cobertura quase total do público-alvo, acentua Barreto, é possível dizer que em cada 10 crianças que seriam vítimas da desnutrição, seis sobreviveram devido às ações do programa. O estudo, acrescenta, está de acordo com a hipótese de que o Bolsa Família melhorou as condições nutricionais de seus beneficiários.
A análise teve reflexos ainda nos efeitos do Bolsa Família em articulação com as ações do Programa Saúde da Família (PSF). Em 2009, o Bolsa Família tinha cobertura de 28,3% dos municípios pesquisados e o PSF cobria 75% dessa mesma população.
Com Agência Brasil e MDS
Fotos: MDS
