De cada dez jovens assassinados no Brasil, sete são negros. Este dado demonstra a desigualdade entre as condições sociais em que vivem negros e brancos no País, mas também revela a face mais perversa do racismo, que julga os indivíduos pelo fenótipo e segundo o qual as características físicas que expressam a afrodescedência também colocam o cidadão na condição de “suspeito”. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), negar que exista racismo no Brasil só agrava a situação de desigualdade entre brancos e negros, por impedir a possibilidade de compreender o problema e buscar soluções efetivas.

Neste 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, Paim presidiu uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado para debater medidas de combate à violência contra jovens negros no Brasil. O senador defendeu a obrigatoriedade de instauração de inquéritos em casos de mortes ou ferimentos graves de cidadãos em supostos confrontos com a polícia, os chamados “autos de resistência”.

Uma proposta com este teor, de autoria do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), já tramita na Câmara. O projeto (PL 4471/2012) determina que, nos casos qualificados como “resistência”, se do “emprego da força resultar ofensa à integridade corporal ou à vida do resistente, “a autoridade policial competente deverá instaurar imediatamente inquérito para apurar esse fato, sem prejuízo de eventual prisão em flagrante”.

Também presentes à audiência, a senadora Ana Rita (PT-ES) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestaram preocupação com o agravamento da violência entre os jovens e cobraram ações integradas para solucionar o problema. “É importante que o Governo Federal e os governos estaduais e municipais levem a sério esse tema da violência e busquem construir políticas articuladas para enfrentar essa situação”, ponderou Ana Rita. Ela destacou o compromisso do Legislativo na aprovação e fiscalização de leis que reduzam a vulnerabilidade dos jovens brasileiros.

Cotas e democratização do acesso à educação

Para Paulo Paim, o principal instrumento para a superação do racismo é a educação, essencial para garantir a igualdade de oportunidades. Ele lembrou que a lei das cotas para o ensino técnico e ensino superior — surgida a partir de uma iniciativa legislativa de sua autoria—tem um papel fundamental na democratização do acesso à educação.

A audiência pública da CDH contou com a participação de Rurany Ester Silva, assessora do Departamento de Vigilância e Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, do Ministério da Saúde; Marivaldo de Castro, secretário de Assuntos Legislativos, do Ministério da Justiça; e Mário Theodoro, secretário executivo da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), entre outros.

Mapa da Violência

Segundo o Mapa da Violência, a cor ou a raça dos indivíduos têm impacto concreto na diferenciação dos níveis de violência homicida, no Brasil. “A tendência geral é de queda no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento na população negra”, afirma o documento “A Anatomia dos Homicídios no Brasil”, elaborado a partir do Mapa da Violência de 2010.

O Mapa é organizado desde 1998 pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), pela Federação Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e pelo Instituto Sangari. Ao analisar o recorte racial da violência, a “Anatomia dos Homicídios” apresenta dados reveladores: no quinquênio 2002-2007, em comparação com a população total, o número de vítimas brancas caiu 24,1%, enquanto o número de vítimas de homicídio entre os negros teve um crescimento de 12,2%. “Com isso, a brecha preexistente cresceu, no quinquênio, 36,3%.”, afirma o estudo.

No ano de 2004, morreram proporcionalmente 73,1% mais negros do que brancos vítimas de homicídio. O Mapa da Violência destaca o vertiginoso crescimento da desproporção da vitimização dos negros: em 2002, apenas dois anos antes, essa relação era de 45,8% mais negros do que brancos assassinados. “Em 2007, surge um novo patamar: morrem proporcionalmente 107,6% mais negros do que brancos, isto é, mais que o dobro!”, atesta o estudo.