Ricardo Stuckert
Política agrária do governo Lula reduz de forma substancial conflitos no campo
A volta da mediação de conflitos e a retomada da reforma agrária pelo governo do presidente Lula resultaram na queda histórica de 72% nos assassinatos decorrentes de conflitos agrários desde 2023. Foram 13 mortes em 2024 – o menor número em 10 anos, contra 47 em 2022 e 31 em 2023.
O empenho do governo federal pela paz no campo conjuga esforços de diversos setores reerguidos em 2023, que foram destruídos pelo governo passado, e prevê 30 mil novos assentamentos para 2025, um recorde histórico, além de mais 26 mil em 2026.
“Mas só ficaremos satisfeitos quando for zero (mortes). Os números refletem a reconstrução do Departamento de Mediação de Conflitos Agrários do MDA (antiga Ouvidoria Agrária Nacional) e da Câmara de Conciliação Agrária do Incra, destruídos nos governos anteriores, além da criação a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo que envolve vários ministérios sob a coordenação do MDA”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.
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Os dados da redução de mortes no campo foram divulgados nesta quarta-feira (23) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na 39ª edição do relatório “Conflitos no Campo Brasil”, que comprova que vão ficando no passado chacinas como a de 10 trabalhadores sem-terra que ocupavam a fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no sul do Pará. Em regiões com histórico de violência agrária, o MDA tem focado sua atenção e recursos para a implantação de grandes projetos de reforma agrária.
Conquista histórica em dois anos de negociação
As mortes no campo vão dando lugar a resoluções bem sucedidas de conflitos agrários, pelo MDA, como a disputa pela ocupação de área no Perímetro Irrigado Nilo Coelho, no município de Casa Nova (BA), um marco histórico após quase dois anos de negociações.
Com a volta do presidente Lula, o MDA e o Incra retomaram a política de reforma agrária que foi destruída pelos governos Temer e Bolsonaro. Só em 2025 já foram entregues 15 mil novos assentamentos.
“Fazemos um trabalho muito intenso de mediação e de reforma agrária que, este ano, terá a melhor entrega da séria histórica do país”, anunciou o ministro, ao destacar que os órgãos governamentais solucionam conflitos agudos com ações junto à polícia, ao Judiciário e encaminhando o programa de reforma agrária pelo Incra.
Derrota do autoritarismo, mais vida no campo
Os dados da CPT mostram, segundo Paulo Teixeira, que a luta pela reforma agrária é a maior luta social do Brasil, com 120 mil acampados. “A ação bem feita de reforma agrária e mediação de conflitos pode mostrar que essa luta é necessária, civilizatória, graças ao trabalho do governo do presidente Lula”, afirmou.
O Brasil vive ainda os resquícios de um “governo autoritário, conivente com a violência no campo, no qual a luta pela terra era sufocada pelo medo e falta de ação do Estado”, segundo Teixeira, ao comentar o aumento do número de conflitos registrado pela CPT. Ele vê o país em transição para um regime de democracia plena, no qual os movimentos sociais são respeitados e o governo faz sua parte mediando conflitos e retomando as políticas de reforma agrária.
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“Num governo autoritário os conflitos diminuem por medo e as mortes aumentam porque é violência pura. Em um governo democrático diminuem as mortes e aumentam os conflitos, porque aumentam as expectativas e a luta pela terra passa a ser legítima”, explicou Teixeira.
Apesar da devastação no Incra e no MDA promovida nos anos de Bolsonaro, que criou uma série de medidas proibitivas para a reforma agrária, em 2024 foram entregues seis mil assentamentos.
“Isso se a gente não conseguir novos recursos pois estamos batalhando para novos recursos humanos. Então serão 60 mil assentados e 300 mil integrados ao programa da reforma agrária”, esclareceu o ministro.
O relatório da CPT mostrou também que os conflitos no campo tiveram queda de 2,9% entre 2023 e 2024, passando de 2.250 para 2.185 casos. 2023 bateu recorde de registros e 2024 foi o segundo ano com mais conflitos desde o início da série histórica.
A disputa por terra continua sendo o principal motivo dos conflitos, representando 78% dos casos, 1.680 registros. Em seguida aparecem os conflitos pela água (266), pelo trabalho (151) e pelas resistências (88), segundo a CPT.
