Foto: Alessandro Dantas/PT no SenadoCarlos Mota
8 de novembro de 2016 | 18h58
O texto que propõe a reforma do ensino médio (MP 746/2016) pode ser alterado. Foi o que afirmou o relator da matéria, senador Pedro Chaves (PSC-MS). O tema foi discutido nesta terça-feira (8) em audiência promovida pela comissão mista que analisa a MP.
O debate contou com a participação de reitores e especialistas na área educacional, que pediram mudanças na medida editada na gestão Temer.
Uma das principais alterações pode ocorrer na carga horária, prevista na medida provisória para ser ampliada das atuais 800 horas para 1.400 horas. O relator acredita que esse aumento pode ser menor.
“Ainda vou conversar com meus pares e discutir essa possibilidade, que é mudar das atuais 800 horas para 1000 horas”, disse Pedro Chaves. Com isso, a carga horária diária seria de 5h em todas as escolas, ao invés de adotar a proposta original da MP de ampliar o período para tempo integral.
O relator aproveitou uma sugestão feita durante a audiência pela socióloga Maria Alice Setúbal. Segundo ela, a adoção de 5h consecutivas pode evitar, por exemplo, a desigualdade de ensino entre os estudantes do período diurno e os que frequentam a escola à noite.
“A questão é: vamos aumentar a desigualdade? Os que não estiverem no integral terão um ensino muito melhor que os demais, como o do noturno, por exemplo?”, questionou Setúbal, que não vê necessidade da reforma do ensino médio ser feita por meio de uma MP.
A formação mais adequada dos professores da rede pública também foi proposta pelos debatedores. Esse é um dos pontos mais polêmicos da MP 746, que não prevê a formação de docentes para se adequar à nova estrutura. O relator da matéria afirmou que pode alterar o texto para deixar esse ponto mais claro.
“Não estamos trabalhando nesta medida com o desafio da qualidade. O Brasil precisa se dedicar à formação de professores”, cobrou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
A consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Mariza Abreu também sugeriu que a redação da MP seja a mais próxima possível do Projeto de Lei (PL) 6840. Ao contrário da proposta do governo Temer, esse PL vinha sendo discutido por diversos entes ligados à educação no País. A matéria aguarda para ser votada na Câmara dos Deputados.
Na quarta-feira (9), a comissão mista que analisa a MP 746 ouvirá a opinião de representantes da sociedade civil organizada sobre a matéria. Estão previstas as participações das presidentas da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes, e da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral.
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