Foto: Agência Senado
Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a rejeição da Medida Provisória 927/2020, que define novas regras trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.
Para Paim, a proposta é um atentado aos direitos sociais do povo brasileiro, jogando a “conta da pandemia nas costas da classe trabalhadora”.
“A MP 927 é uma agressão à vida e à dignidade das pessoas. O Senado precisa dialogar e encontrar um ponto de equilíbrio entre capital e trabalho. Nós, senadores e senadoras, temos uma enorme responsabilidade. Faço um apelo ao relator da matéria para que a gente debata amplamente. Vamos encontrar uma saída para que a nossa gente não seja prejudicada”, disse Paim.
Segundo o senador, várias entidades estão se mobilizando e pressionando para que a MP, chamada por ele de “desastre”, não seja aprovada do jeito que está.
“Por exemplo, ela possibilita a redução pela metade das verbas rescisórias em caso de extinção ou fechamento da empresa. Redução de salário até de 25%. Inclui matéria estranha à proposta permitindo a suspensão de acordos trabalhistas”, apontou.
