MP Seca: Pinheiro tem reunião no Planalto para discutir propostas

O objetivo é a busca de soluções para os diversos setores produtivos, como do Semiárido nordestino, afetados pela longa estiagem que castiga a região.

:: Da redação23 de maio de 2012 18:02

MP Seca: Pinheiro tem reunião no Planalto para discutir propostas

:: Da redação23 de maio de 2012

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), se reúne na tarde desta quarta-feira (23/05) com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti e representantes dos Ministérios da Fazenda, Casa Civil, Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. A reunião, que acontece no Palácio do Planalto, tem como objetivo a busca de soluções para os diversos setores produtivos, como do Semiárido nordestino, afetados pela longa estiagem que castiga a região, além de outras regiões atingidas por outras catástrofes climáticas, como as áreas inundadas no norte do País.

A agenda foi proposta por Pinheiro, relator da Medida Provisória 565 na comissão mista especial criada para analisar as emendas e conferir os critérios de admissibilidade antes que a matéria comece a tramitar. Para ele, a discussão caminha no sentido de propor uma nova política para resolver, por exemplo, a questão do endividamento de produtores rurais, que não conseguirem honrar os empréstimos tomados na época do plantio.

A Medida Provisória 565, também conhecida como MP da Seca, foi enviada pelo Poder Executivo e destina recursos para socorrer os produtores rurais, além de empreendedores dos segmentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram suas atividades afetadas por fenômenos naturais no Brasil. A proposta é regulamentar as linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para atender aos setores produtivos dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública, já reconhecidos pelo Executivo, além de criar uma nova linha de ação do auxílio emergencial financeiro, denominado informalmente por “Bolsa Estiagem”, para atender às famílias de agricultores que não são assistidos pelo Programa Garantia Safra.

Para o senador baiano é necessário estabelecer regras dos fundos constitucionais e garantir também mecanismos para quitar as dívidas anteriores dos produtores, além de uma nova linha de crédito, com juros mais baixos e melhores condições de pagamento para os atingidos.  “É necessário resolver o que há para trás, zerar as dívidas antigas, por exemplo, e com as linhas de créditos especiais, sinalizar um novo crédito para essa gente. Um crédito mais estruturado”, explicou o senador, ao lembrar que o governo tem muitos gastos financeiros para manter uma estrutura estatal de cobrança dessas dívidas que, na opinião dele, nunca serão pagas. “São dívidas impossíveis de serem quitadas”, ressalta.

Levantamento

O senador Walter Pinheiro já iniciou levantando juntos aos bancos federais sobre os empréstimos em curso dos produtores rurais, com o objetivo de propor a renegociação das dívidas, assim como a suspensão das execuções. “Precisamos evitar que os bancos executem a dívida de algo que os agricultores não tiveram a oportunidade sequer de colher, já que a safra ficou comprometida”, afirmou.

Plano de Convivência

Além da reestruturação da dívida e de uma nova linha de crédito, Pinheiro quer nesta reunião com o governo “perenizar as ações” e garantir que os produtores possam ter políticas de convivência com a seca que impeçam o “eterno” endividamento, que vem desde o momento do plantio até quando ocorre a perda da safra em função dos problemas naturais. Ele espera que o governo inclua no Plano de Convivência com a Seca, por exemplo, a construção de cisternas e adutoras para levar água ao produtor e possibilitar o plantio seguro.

Tramitação

Depois que for votado na comissão, se aprovado, o projeto de lei de conversão da MP começará a tramitar na Câmara dos Deputados e em seguida irá para o Senado Federal, onde precisará ser votada até setembro.

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