Foto: Alessandro DantasRafael Noronha
29 de novembro de 2016 | 15h00
A oposição não ficou nada satisfeita com o conteúdo do relatório da Medida Provisória (MP) 746/2016, que reformula o ensino médio do País. Foram mantidos temas criticados, inclusive, por membros da base do governo atual, como a possibilidade de contratação de profissionais com notório saber em detrimento daqueles que possuam a graduação específica na licenciatura.
Para os parlamentares de oposição, a possibilidade da contratação de profissionais com notório saber empobrece as políticas de valorização da carreira do magistério e reduz o papel do professor na sala de aula.
As poucas alterações contidas no texto, segundo a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), não passam de “mudanças cosméticas” que mantém a essência do texto enviado ao Congresso por Michel Temer.
Outra alteração criticada pela oposição trata da ampliação de jornada. Atualmente os alunos precisam cumprir uma carga de 800 horas/ano. No relatório, lê-se que esse número subirá para 1.000 horas/ano. Porém, o mesmo relatório diz que a carga a ser cumprida com a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em discussão, será de 60% do total. Assim, as matérias obrigatórias ficariam inseridas em 600 horas/ano. 200 horas/ano menos do que é feito hoje.
Para a senadora Fátima Bezerra, caso o texto seja aprovado da forma como está significará um “retrocesso brutal” na vida dos 
Foto: Agência Senadoalunos do País. “Os estudantes só puderam se manifestar uma única vez nesta comissão. Por isso, reforçamos a necessidade de ampliação do debate sobre esse tema”, reforçou.
A sessão que apresentou o relatório da MP 746 foi suspensa e será retomada na manhã de quarta-feira (29), quando o texto será votado pela comissão mista que analisa a matéria. Caso seja aprovado, o texto segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados.
Conflito
Desentendimento entre manifestantes contrários às mudanças propostas pela MP 746 e alguns policiais do Senado marcou o final da audiência pública. Ao final da reunião, manifestantes tiveram que gritavam palavras de ordem contra o governo Temer e as reformas anunciadas tiveram seus cartazes tomados por policias e foram instados a deixar o prédio.
A senadora Fátima Bezerra e a deputada Maria do Rosário (PT-RS) evitaram que os manifestantes deixassem o prédio e pudessem acompanhar uma reunião dos parlamentares de oposição para discutir alternativas à MP 746.
Assista trecho do confronto
Confira a íntegra do relatório
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