A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta quarta-feira (13), que o País, a sociedade e os governos precisam se aproximar cada vez mais rápido da tolerância zero em relação à violência contra a mulher. “Nós queremos, na verdade, que esse País tenha tolerância abaixo de zero, porque esse crime envergonha a humanidade”, disse a presidenta lembrando que, em seu discurso de posse, prometeu honrar as mulheres, defendendo oportunidades iguais e uma política antidiscriminação.
Dilma participou do lançamento do Programa “Mulher, Viver sem Violência” que prevê o investimento de R$ 265 milhões no combate à violência contra a mulher e para a construção de centros chamados “Casa da Mulher Brasileira” em todas as 27 capitais. O local contará com serviços públicos integrados de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda.
Dilma disse que o programa deve ter um forte componente cultural, mudando valores e reforçando a autonomia da mulher. “É uma casa de abrigo e de apoio, mas é uma casa de luta”, disse.
Juntamente com o programa, a presidenta Dilma assinou um decreto que aumenta a integração entre os Ministérios da Saúde e da Justiça, com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão vinculado à Presidência da República, para humanizar o atendimento às
vítimas de violência sexual. O Governo vai aprimorar sistemas, protocolos, fluxos e procedimentos de coleta de materiais das vítimas que sirvam como provas periciais para crimes de estupros.
“Hoje, a vítima entra para os serviços por delegacias, hospitais e Ligue 180. E, a partir daí, começa a busca por uma série de direitos que podem levar muito tempo e até mesmo custar a vida da mulher. Nosso objetivo é evitar que a vítima da violência se perca no caminho do acesso aos serviços públicos. Por isso, estamos investindo na integração da rede de serviços já existente e criando um modelo arrojado que faça frente a esse tipo de violência”, afirmou a ministra Eleonora Menicucci.
Segundo o Governo Federal, os Institutos Médico-Legais (IML) e a rede hospitalar de referência terão espaços adequados para o atendimento à mulher, com investimento de R$ 13,1 milhões. O Ministério da Justiça aplicará R$ 6,9 milhões, especialmente na compra de equipamentos policiais para as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).
Segundo o Mapa da Violência, publicado em 2012, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país entre os anos de 1980 e 2010, tendo quase metade dessas mortes se concentrado apenas na última década.
No ano passado, dez mulheres foram vítimas de maus tratos a cada hora, segundo dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
Combate ao tráfico de pessoas
Para combater a exploração e o tráfico de mulheres, o Governo ampliará a presença de centros de atenção às mulheres em áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Com informações de agências de notícias
Confira a apresentação da ministra Eleonora Menicucci
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