Prefeituras e o Distrito Federal receberam neste mês R$ 41,8 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aprimorar a gestão doBolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal. Os recursos são referentes ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) de setembro. Desde o início do ano, o MDS já repassou R$ 305,1 milhões aos municípios.
Com maior número de beneficiários do Bolsa Família – acima de 50% -, o Nordeste é a região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19,5 milhões destinados a 1.693 municípios da região. No entanto, o município com o maior índice do país é Alpinópolis (MG), que atingiu o grau máximo (1). Por isso, recebeu R$ 5,55 mil do MDS. Neste mês, 5.261 municípios receberam repasses.
O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Programa Bolsa Família, que considera informações como a atualização cadastral, o acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação.
Índices abaixo de 0,55 ou menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores fazem com que municípios fiquem sem os recursos. Também são exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos conselhos municipais de assistência social.
