Ministro da Educação diz a senadores que |
Às vésperas de completar 514 anos, no próximo dia 22 de abril, a sociedade brasileira lista com frequência a educação como uma de suas prioridades. Segundo recente pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma educação de qualidade é primordial para 72,97% – segundo lugar na lista de preferências da população, que elegeu, com 87,64% dos votos, a melhoria dos serviços de saúde sua preocupação número um. Entretanto, esse despertar para a importância da educação, no Brasil, ocorreu tardiamente – vide a existência de apenas 84 anos do Ministério da Educação (MEC). E o País está investindo na “recuperação desse tempo perdido”, coforme avaliou o ministro José Henrique Paim Fernandes, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), nesta quarta-feira (09).
“Nos dez últimos anos, o Governo adotou uma visão sistêmica da educação, que busca melhorar tanto o acesso quanto a qualidade do ensino. Nesse sentido, é preciso um conjunto de ações que vai desde a creche à pós-graduação” afirmou o ministro. “O desafio de todas essas ações refletem a dívida educacional, o passivo do Brasil na área de Educação, porque precisamos recuperar o tempo perdido”, completou.
Por quase três horas, o ministro da Educação apresentou as diretrizes e prioridades da pasta para os próximos anos, já considerando as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos. A matéria encontra-se em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados, quando aprovado o projeto se tornará a nova bussola das políticas educacionais brasileiras.
Creches e Pré-escolas
Henrique Paim observou que um dos grandes desafios relacionados à garantia da qualidade da educação é o de promover a permanência e a aprendizagem dos alunos nas escolas. E o ensino infantil é uma questão basilar para a continuidade do ensino. “A expansão de creches públicas também combate a desigualdade. Sabemos o quanto é importante para uma criança frequentar a creche para ela concluir uma educação básica e uma educação superior”, afiançou.
Sob essa perspectiva, o governo federal, entre 2000 e 2010, “avançou muito” na educação infantil, de acordo com o ministro. Ele ressaltou dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em que se verifica: o atendimento em creches de 0 a 3 anos que era de 9,4%, subiu para 23,6%, em dez anos. Em relação às pré-escolas, o atendimento saltou de 51,4% para 80,1%, no mesmo período.
Atualmente, existem 4,481 creches e pré-escolas em funcionamento ou em construção. A meta, pelo PNE, é contratar 6 mil até o final de 2014. “A prioridade é exatamente onde há mais necessidade, que são nas camadas mais pobres”, afirmou Henrique Paim.
Alfabetização na idade certa
Em novembro de 2012, o governo lançou o Pacto Nacional da Alfabetização da Idade Certa, por meio de uma medida provisória (MP 586). O programa viabiliza uma aliança entre o Executivo Federal, estados e municípios para erradicar o analfabetismo de crianças até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Para tanto, são oferecidos formação e capacitação aos professores e materiais didáticos. Além disso, o Pacto é acompanhado por avaliações sistemáticas. “Em alguns estados, as crianças não alfabetizadas até os 8 anos chegam a 35%”, ponderou o ministro da Educação.
Escolas integrais
A partir do Programa Mais Educação, o MEC incentiva às escolas a ampliar a jornada para um período igual ou superior a sete horas, oferecendo recursos na ordem de R$ 2 bilhões por ano e apoio curricular. Apesar de ter sido regulamentado apenas em 2010, o programa começa a mostrar resultados. “Em três anos, o número de matrículas em escolas de tempo integral no ensino fundamental elevou em 139%. Praticamente todo esse crescimento ocorreu na educação pública”, frisou Henrique Paim.
Mais qualidade na educação
Os números também apontam para uma melhoria na qualidade da educação. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais (primeiro ao quinto) do ensino fundamental alcançou 5,0 pontos em 2011. Ultrapassou não só a meta do ano (de 4,6), como também a proposta para 2013, que era de 4,9. Nos anos finais (sexto ao nono) do ensino fundamental, o Ideb nacional atingiu 4,1 em 2011 e ultrapassou a meta proposta, de 3,9. Considerada somente a rede pública, o índice nacional chegou a 3,9 e também superou a meta, de 3,7.
Segundo o ministro, o Governo também tem investido na reestruturação do ensino médio, considerado “o grande desafio da educação básica”. E assim como na alfabetização, lançou uma pacto nacional nas três esferas de governo para incentivar a formação e capacitação de professores, como apoiar propostas curriculares inovadoras – com o ensino interdisciplinar e integração profissional e com a comunidade. A medida visa conter o alto índice de evasão.
Nos últimos 10 anos, o Brasil é um dos países do mundo que mais se destaca na inclusão de alunos no ensino médio. Henrique Paim disse que em uma escala global “o País ficou em segundo lugar, perdendo apenas para o Paquistão”. De 1997 a 2013, foram incluídos 5 milhões de alunos no ensino médio brasileiro. “Temos feito um esforço grande de pelo menos fazer com que a assistência e o atendimento escolar fosse equiparada ao atendimento do ensino fundamental”, explicou.
Inclusão
O ministro da Educação também falou da preocupação do governo em garantir o acesso à escola para pessoas que vivem no campo e adultos. “Temos que ter um olhar especifico para a inclusão”, advertiu.
Em 2013, aproximadamente 1.500 escolas rurais tiveram obras autorizadas; dois anos antes eram apenas 120. A taxa de analfabetismo caiu em todas as faixas etárias, mas o grupo de pessoas com 50 anos ou mais reúne o maior número de brasileiros que não sabem ler. “É o passivo que o Brasil tem”, comentou Henrique Paim.
Ensino profissionalizante e superior
O ministro da Educação destacou a importância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. “É uma porta de saída para o ensino médio”, afirmou.
Outra ponta importante é o ensino médio, “maior porta de promoção social das camadas mais pobres”, enfatizou Henrique Paim. Desde 2003, quando Lula assumiu a Presidência, o Governo contriu uma série de políticas afirmativas de expansão de vagas no ensino superior, tanto com oferta de bolsas e financiamento estudantil em universidades privadas quanto com a expansão da estrutura pública.
Além disso, o governo também tem estimulado a produção científica, enviando estudantes brasileiros para o exterior, a fim de ascender as universidades do País como uma referências em plano internacional. “O que estamos construindo na educação hoje é fazer com que cada vez mais pessoas tenham oportunidades”, finalizou.
Elogio
Após acompanhar atentamente a explanação do ministro, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou as diretrizes da educação do Governo. “Seria bom se essa comissão estivesse lotada, porque as vezes temos debates que indicam que o nosso governo não dá o devido valor a educação. E os números que Vossa Excelência trouxe aqui mostram justamente o contrario”, afirmou.
O senador ainda recordou que ao acompanhar a presidenta Dilma Rousseff em uma viagem ao Rio Grande do Sul, no início do ano, foi “testemunha”, de que “um dos assuntos mais debatidos” durante o trajeto foi “a educação”.
Catharine Rocha
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