O deputado estadual licenciado, Simão Pedro, mestre em sociologia política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, foi colocado recentemente no centro de uma falsa polêmica por deputados e senadores tucanos sob a acusação de usar documentos falsos para incriminar integrantes e ex-integrantes do governo de São Paulo, estado governado há 20 anos pelo PSDB.
A quadrilha só foi descoberta depois que investigações feitas em outros países impediram que se mantivesse o silêncio de boa parte da imprensa e conivência da parte do Ministério Público de São Paulo, que fechou os olhos para o que acontecia – e se negava a colaborar com as investigações feitas no exterior.
De um lado, a quadrilha incentivava a criação de cartéis para impor preços acima do mercado para, de outro, repartir o dinheiro desviado entre os comparsas e seus patronos no governo.
Estima-se, por baixo, que cerca de R$ 500 milhões deixaram de ser investidos no sistema de transporte metropolitano de São Paulo, com evidentes consequências para os cidadãos, que enfrentam diariamente trens superlotados em estações subdimensionadas e paralisações frequentes do sistema.
A pressão que se seguiu sobre Simão Pedro e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seguiu uma surrada prática exercida pelos que não querem que venha à tona a verdade sobre esse escândalo que, pela soma desviada dos cofres públicos, está entre os maiores roubos de dinheiro público desde a redemocratização do Brasil, em 1989.
No artigo abaixo, publicado na Folha de S.Paulo desta quarta-feira (11), Simão Pedro relata o longo histórico de denúncias contra a quadrilha e os desafia: chega de cortina de fumaça.
Faltam respostas – SIMÃO PEDRO – Folha de S.Paulo – 11/12/2013
Como deputado estadual eleito para três mandatos, sempre na oposição e na função de fiscalizar o Executivo, acionei por diversas vezes o Ministério Público solicitando investigações sobre desmandos em contratos e obras no Metrô e na CPTM que ocasionaram e ocasionam prejuízos ao erário.
Em 2006, sete meses antes do acidente na estação Pinheiros da Linha 4 do Metrô, pedi a intervenção do MP por danos à ordem urbanística e à segurança da população e trabalhadores, após receber denúncias sobre a obra.
Na época, autoridades da esfera estadual diziam que era uma ação eleitoreira minha para prejudicar o então governador e candidato. Infelizmente, não consegui evitar a tragédia que vitimou sete pessoas.
Em 2007, após meses de investigação, fiz nova representação ao Ministério Público mostrando que entre as causas do acidente estavam a pressa, a mudança do método construtivo e a economia de materiais. Mais tarde, investigações do IPT e do Instituto de Criminalística viriam a confirmar a tese. A Justiça acatou a denúncia do MP, e hoje diretores do Metrô e das empresas são réus e respondem pelo prejuízo e pelas mortes causadas.
Em fevereiro de 2011, recebi denúncias de um esquema que se desenvolvia na CPTM e no Metrô com pagamento de propinas para obtenção de contratos e por serviços não executados e uso de empresas offshores no Uruguai do lobista Arthur Teixeira para desviar dinheiro e remunerar agentes públicos e políticos, envolvendo a Siemens e a MGE.
Levei o caso ao MP, que anexou a minha representação a um inquérito já aberto a partir de denúncias da bancada do PT feitas anos antes. Na ocasião, o Geraldo Alckmin foi informado pela imprensa sobre o caso, mas nunca tomou providências; suas lideranças na Assembleia Legislativa tampouco permitiram que abríssemos a CPI que eu em vão requeria.
Em 2013, essa denúncia se confirmou quando a própria Siemens procurou o Cade para se autodenunciar por formação de cartel e manipulação de contratos e preços com participação de outras empresas do setor.
No final de 2011, recebi novas denúncias dos metroviários, inconformados com o que presenciavam nos contratos ora em andamento de reforma dos 96 trens das Linhas 1 e 3 do Metrô. Configuravam prejuízos milionários ao erário para beneficiar algumas daquelas mesmas empresas do cartel. Pesquisei por sete meses e, em junho de 2012, acionei o Ministério Público solicitando investigação do caso. Um inquérito foi aberto e o promotor acaba de denunciar o absurdo à Justiça: os trens reformados poderão ficar mais caros do que a aquisição de novos.
Agora, já como deputado licenciado, recebi novos papéis com novas informações sobre aquela denúncia de 2011 e resolvi entregá-las à análise de uma das mais altas autoridades do país, o ministro José Eduardo Cardozo.
Diante da repercussão do caso, algumas lideranças do PSDB aqui em São Paulo e em Brasília valeram-se do velho recurso de desqualificar a denúncia com ataques aos denunciantes. Sem ter como rebater as acusações de formação de cartel nem como justificar o que a Justiça da Alemanha e da Suíça já comprovaram, dizem que se trata de uma operação eleitoral.
Ora, que seja. Enquanto isso, a opinião pública quer saber, afinal, por que há depósitos no estrangeiro ligados a lideranças dos sucessivos governos tucanos de São Paulo e de Brasília. Quem comandou a organização do cartel e com que interesse.
Procuram-se respostas simples, que podem afinal elucidar um caso que se arrasta a tanto tempo na Justiça e no Ministério Público de São Paulo. O resto é cortina de fumaça.
