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“Hoje, lembrou Mantega, já existem mais de quatro |
Em meio a dúvidas e explicações sobre aumento do déficit público e apoio ao trabalhador desempregado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se em São Paulo nessa segunda-feira (4) com representantes das principais centrais sindicais para debater alterações nos critérios de pagamento de Seguro-Desemprego e Abono Salarial. O ministro tem declarado que é preciso identificar claramente se o aumento na concessão dos benefícios tem ou não relação com possíveis fraudes cometidas por empresários ou se é decorrente de alta rotatividade nas empresas. “Curioso que o seguro-desemprego está crescendo em situação extremamente favorável para o trabalhador”, disse.
Somados, os gastos com o seguro-desemprego e com o abono salarial anual a que têm direito trabalhadores de baixa renda devem alcançar R$ 47 bilhões este ano, segundo cálculos do ministro. Nesta terça-feira (05), o Diário Oficial da União publica um decreto prevendo um reforço de caixa de R$ 4,92 bilhões para garantir os pagamentos de despesas com o seguro-desemprego. A dotação orçamentária para atender a essa despesa é obrigatória. No mesmo decreto, foram incluídos R$ 17,5 milhões para qualificação profissional de trabalhadores com contrato de trabalho suspenso.
Após reunião com líderes das centrais, o ministro manifestou a preocupação do Governo com o aumento e o impacto fiscal dessas despesas e disse que é preciso buscar apoio para reduzir o impacto dessas despesas nas contas da União.
A reunião de Guido com os sindicalistas vai se desdobrar em novo encontro, marcado para esta quinta-feira (7). O encontro havia sido convocado para discutir alteração nos critérios de pagamento de Seguro-Desemprego e Abono Salarial. O presidente da CUT, Vagner Freitas, argumentou que o momento econômico que o País vive é o ideal para discutir direitos dos trabalhadores e não despesas com políticas de amparo ao trabalhador desempregado. “Se há fraudes, que sejam combatidas”, disse Vagner.
Quanto aos gastos com esses benefícios – R$ 47 bilhões de reais, só este ano -, o dirigente disse que os maiores problemas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) são as desonerações da Folha e a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que desviam recursos do FAT e não as despesas com a proteção social.
Além disso, o presidente da CUT lembrou que a economia brasileira vive um momento diferenciado que permite as autoridades e aos representantes dos trabalhadores negociarem a manutenção e a ampliação de direitos, não o contrário. “No momento em que o Brasil mais está gerando empregos, temos de criar um bom sistema de proteção ao emprego. Temos de nos preocupar com a preservação dos postos de trabalho e a qualificação dos empregos e não discutir despesas com o seguro e o abono”, pontuou.
Consenso
Os sindicalistas mostraram otimismo com o fato de serem chamados a discutir a proposta “em vez de serem simplesmente informados sobre elas”. Eles já têm uma pauta pronta para a próxima reunião, que inclui itens como: alternativas para combater a alta rotatividade; políticas de proteção ao salário mínimo; ratificação da Convenção 158, da OIT, sobre dispensa sem justa causa; proteção ao FAT e reposição dos recursos do fundo.
Hoje, lembrou Mantega, já existem mais de quatro milhões de vagas em cursos de qualificação disponíveis para os trabalhadores que solicitam o seguro-desemprego no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
Com informações do Ministério da Fazenda, CUT e das agências de notícias
