Nelson Barbosa:O que estamos fazendo é uma adequação do cronograma de investimentos à situação fiscal de receitas e despesas do governoA economia brasileira caminha para uma retomada do crescimento sustentado, com geração de empregos e de renda, a partir do segundo semestre deste ano. O primeiro passo foi dado nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que anunciou a nova estimativa para 2015 do orçamento do governo federal.
Segundo ele, foi necessário readequar a previsão de receitas e despesas públicas. Para isso, o governo revisou para baixo, em R$ 69,9 bilhões, a estimativa de gastos neste ano. Barbosa afirmou que serão preservados investimentos em rodovias, ferrovias, saneamento básico, obras com 70% dos trabalhos já realizados e programas como o Minha Casa Minha Vida.
“O que estamos fazendo é uma adequação do cronograma de investimentos à situação fiscal de receitas e despesas do governo”, disse o ministro. “O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) terá 40,5 bilhões de reais. É um valor suficiente para fazer muita coisa.”
Os próximos passos da retomada serão conhecidos no mês de junho, disse Barbosa. O governo anuncia o novo Plano da Safra Agrícola na primeira. No dia 9, virá o pacote de concessões de infraestrutura, que começará pelas ferrovias. Um plano para aumento das exportações sairá na segunda quinzena. No segundo semestre, será a vez do Minha Casa Minha Vida 3.
“Tivemos impactos importantes a partir do ano passado, mas a economia brasileira sempre se recupera rapidamente. Foi assim nos anos de 2003 e 2004, e também em 2009 e 2010”, disse ele, lembrando que as exportações tiveram um estímulo muito positivo com a desvalorização do real nos últimos meses e devem apresentar resultados favoráveis.
Investimentos
O ministro reforçou que as obras do PAC terão um ritmo adequado à capacidade fiscal do governo. Haverá, por exemplo, R$ 40,5 bilhões para pagamento de obras realizadas e mais R$ 39,3 bilhões que serão empenhados para projetos em fase inicial. As prioridades do PAC serão as áreas de habitação; combate à crise hídrica; rodovias e ferrovias estruturantes; portos; saneamento (água, esgoto); e mobilidade urbana.
“Nas rodovias, por exemplo, será possível concluir 14 obras neste ano e manter 13 projetos em andamento”, afirmou Barbosa. O Ministério dos Transportes terá R$ 10,2 bilhões neste ano.
Ao reprogramar as despesas, o governo teve preocupação em garantir os programas sociais. O Bolsa Família continua com a previsão de R$ 27,7 bilhões em 2015. O Ministério da Educação deve receber R$ 91,5 bilhões (R$ 3 bilhões a mais do que o exigido por lei). A Educação terá R$ 39,4 bilhões (R$ 15,1 bilhões acima do mínimo definido na Constituição).
O ministro informou que os gastos com servidores públicos permanecerão estáveis, na comparação com 2014. A despesa com funcionalismo equivale a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). “A sociedade já sinalizou que não quer aumento de gasto com custeio, com folha de pessoal. Por isso, mantemos a política de pessoal no nível atual em relação ao PIB.”
(Portal Brasil)
