Cai mais uma fantasia da oposição, incensada em verso e prosa pela mídia dominante, que, nos três últimos anos, previu apagões aéreos e caos nos aeroportos – sem que eles tenham ocorrido. A notícia real foi dada nesta quarta-feira (06) pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, durante audiência pública conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado.
As melhorias implementadas nos aeroportos do País, desde o governo Lula, registrou o ministro, aumentaram o número de passageiros de 73 milhões/ano, em 2003, para 117 milhões/ano, em 2014. Apesar do crescimento da demanda, segundo pesquisa realizada no primeiro trimestre deste ano nos 15 principais aeroportos brasileiros, 80,14% dos entrevistados – um recorde – aprovam a qualidade das instalações e serviços oferecidos.
A pesquisa, feita pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), ouviu 13,3 mil passageiros. Em uma escala que ia de 1 a 5, 10 dos 15 terminais receberam notas acima de 4. No total, esses aeroportos – que movimentam 80% dos voos no País – tiveram a nota média de 4,07.
É a primeira vez, desde 2013, quando a Secretaria começou a ouvir a opinião dos passageiros, que a nota média dos aeroportos ultrapassa a nota 4. A média começou a melhorar a partir da finalização das grandes obras nos terminais, no segundo trimestre de 2014.
Além dos investimentos feitos nos últimos anos para melhorar a infraestrutura aeroviária, um dos motivos que levam os brasileiros a estarem satisfeitos com os serviços nos 15 principais aeroportos do País – que movimentam 80% dos voos brasileiros – é a redução nos índices de atrasos superiores a 30 minutos. Enquanto em dezembro de 2007 esse índice era de 29,84%, em dezembro do ano passado passou a ser de apenas 11,3%.
A redução dos preços dos voos domésticos em 48%, entre os anos de 2004 e 2014, foi outro ponto apontado pelo ministro como fundamental para o aumento do número de passageiros e dos índices de satisfação. A redução nos preços e o aumento da renda média dos trabalhadores têm ampliado o número de voos no País, segundo o Governo Federal, possibilitando o acesso inclusive das famílias das classes C e D.
A perspectiva, segundo o ministro, é que os aeroportos brasileiros vão triplicar sua capacidade nos próximos 20 anos. “O transporte aéreo brasileiro ainda está em expansão, e todas as projeções apontam para esta direção”, disse.
Segundo Padilha, os dados positivos são os principais argumentos para negociar com o governo para que os investimentos no setor continuem, mesmo que este ano seja de ajuste fiscal. “Temos um crescimento na aferição da população, aumentando consideravelmente aquilo que dizem os brasileiros em relação à satisfação aos aeroportos. Além disso, reduzimos em um terço nossos atrasos nos voos. Esses dados objetivos mostram que é um setor que cresce no Brasil e são nossos principais argumentos para dialogar com o governo para que os investimentos continuem”, alegou.
Aviação regional
Bons resultados asseguram novos investimentos do governo , disse ministro Padilha aos senadoresO ministro, no entanto, ressaltou que não pode haver “pontos de excelência convivendo com pontos de alta deficiência aeroviária”. Apesar de o Brasil contar com terminais comparáveis aos melhores do mundo, como o de Brasília, Padilha afirmou que tem negociado com o governo a finalização de obras em aeroportos como o de Vitória, no Espírito Santo.
Padilha reiterou ainda que o Governo Federal também quer melhorar o transporte aéreo nas cidades do interior. Para isso, em 2012, foi lançado o Programa de Aviação Regional. O objetivo é construir 270 aeroportos nos municípios do interior do Brasil, com investimento inicial previsto de R$ 7,2 bilhões. De acordo com a SAC, isso garantirá que 96% da população brasileira esteja a 100 quilômetros ou menos de um aeroporto e um preço das passagens aéreas mais próximos aos da de ônibus.
Sobre os atrasos no andamento do programa, o ministro justificou que foi preciso superar, primeiro, entraves estruturais. Um dos motivos é que o Banco do Brasil, responsável pelas licitações e contratações do programa, teve que montar uma equipe técnica específica. “O Banco do Brasil não tinha equipe para pensar em aeroporto. No próprio ministério também tivemos que aprender”, disse.
Outro motivo que tem atrasado o programa é a demora nas liberações das licenças ambientais. Segundo a assessoria da SAC, Padilha já se reuniu cinco vezes com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para desburocratizar o processo de liberação dessas licenças e agilizar o programa. Apesar do consenso das autoridades de que a questão é sensível e não será resolvida “num abrir e fechar de olhos”, Teixeira disse que o Ministério do Meio Ambiente “fará o que estiver ao seu alcance para que o programa aconteça”.
O movimento de passageiros nos aeroportos regionais saltou de 5,1 milhões, em 2000, para 16,5 milhões, em 2013. A expectativa do programa é que essa movimentação chegue a 113 milhões por ano em 2035.
Agilidade das obras
Os senadores aproveitaram a audiência para cobrar a agilidade das obras nos seus estados.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou o Programa de Aviação Regional, dizendo que ele é fundamental para alavancar o desenvolvimento econômico e social das regiões brasileiras. No entanto, ela pediu que os investimentos previstos na construção dos terminais nos municípios de Caicó e Mossoró, no Rio Grande do Norte, sejam liberados. O anúncio das obras foi feito pelo governo em fevereiro do ano passado e os investimentos previstos são de R$ 218,2 milhões.
Mossoró, por exemplo, não recebe voos desde 2011, segundo Fátima. “É inaceitável que Mossoró, por tudo que representa, não tenha tido condições de resolver a questão do seu aeroporto, até o momento. É preciso que haja urgente uma parceria entre os governos municipal e federal. Isso porque, por mais boa vontade que haja do governo municipal, é impossível que este dê conta dos investimentos necessários para atender a necessidade daquela região”, disse.
Em resposta, Padilha disse que o local onde seria construído o aeroporto de Mossoró está comprometido e, por isso, outro sítio foi escolhido. O ministro garantiu que o processo deve ser ágil a partir de agora. “Não dou previsão de prazo para o fim das obras em Mossoró e Caicó porque, como estamos no começo do processo, poderemos ter ainda alguns óbices pelo caminho”, disse.
Carlos Mota
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