Alessandro Dantas
Representes do Incra apontaram que política de assentamentos do governo Lula reduziu número de conflitos no campo
Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) defenderam, em audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA) do Senado nessa quarta-feira (19/6), os resultados dos assentamentos promovidos pela entidade – apesar dos recursos limitados -, o que consideram essencial para reduzir os conflitos no campo.
Segundo o presidente do Incra, mesmo com baixo orçamento e funcionários desmotivados, ano passado a autarquia assentou 50,9 mil famílias, das quais 24 mil foram regularizadas.
Maíra Coraci Diniz, defensora pública e diretora da Câmara de Conciliação Agrária do Incra, exibiu estatísticas do Sistema de Controle de Tensões e Conflitos Agrários (CTCA) que mostram, em 2020 e 2021, um aumento expressivo de registros classificados como de tensões e conflitos — em seguida, os índices caíram em 2022 e 2023.
Ela atribuiu o aumento naquele período às consequências da pandemia de covid-19 e à paralisação da política de reforma agrária.
“O que importa na diminuição dos conflitos é dar uma resposta às famílias vulneráveis que estão sem moradia e sem capacidade de produção”, disse.
No mesmo sentido, o secretário de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian, citou relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), elaborado em 2022, que apontava a gestão no setor fundiário como de “alto risco” da administração pública.
Ele explicou a política de governança fundiária do governo Lula, que considera tratar de um ativo estratégico do Brasil, e defendeu o programa oficial de crédito fundiário.
“No primeiro ano de acesso a crédito, há um aumento de renda da família de 177%”, destacou.
O diretor de Governança Fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves da Costa, ressaltou que o instituto enfrentou uma situação desfavorável em governos anteriores, mas defendeu o esforço dos servidores e o resultado dos projetos de assentamento.
“Temos um compromisso com a transparência, com a reforma agrária, com a democracia e de fazer aquilo que as regras brasileiras garantem”, enfatizou.
Beto Faro (PA), líder do PT no Senado, destacou o fato de o governo Lula ter conseguido administrado favoravelmente os conflitos de terra no país. O parlamentar ainda desmentiu uma informação que tem sido disseminada por grupos de desinformação sobre o atual governo ter modificado as regras para desapropriação de terras no país para a reforma agrária.
“Não há nenhum decreto do presidente e nenhuma regra nova foi estabelecida. Não há nenhum risco nessa questão”, explicou o senador.
Com informações da Agência Senado
