Governo quer transferir recursos da saúde e educação para petroleiros

A Bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal denuncia mais um golpe do governo ilegítimo de Michel Temer contra a população brasileira: a retirada de recursos orçamentários de áreas como educação e saúde para subsidiar o diesel, favorecendo acionistas da Petrobras e multinacionais do setor de petróleo.

Também advertimos que não é solução a simples demissão do presidente, Pedro Parente, que comandava a maior empresa brasileira sob ordens do rentismo. É preciso mudar a política de preços praticada pela Petrobras que favorece aos importadores e petroleiras estrangeiras em prejuízo dos interesses nacionais e do povo.

Não vamos nos contentar com a mudança de nomes que representem interesses ilegítimos na gestão de uma empresa que é do povo brasileiro. Vamos lutar para que seja imediatamente revogada a política que explora o povo com preços de combustíveis mais elevados do que os internacionais, não apenas para o diesel, mas também para a gasolina e o gás natural.
Reafirmamos que qualquer medida que afete o orçamento público deve ser paga pelo “andar de cima”. É necessário rever isenções fiscais de petroleiras que chegarão a R$ 1 trilhão e aumentar a tributação sobre setores econômicos que estão ganhando muito dinheiro às custas do povo brasileiro.

A política iniciada por Pedro Parente penaliza a população com reajustes frequentes e preços acima dos internacionais. Para tentar reduzir os impactos em relação ao diesel (sem considerar gasolina e gás) e não alterar de fato a política de preços, Temer anunciou que gastará quase R$ 10 bilhões de recursos públicos. Para garantir os valores, diminuirá recursos de programas e áreas como o Farmácia Popular, vacinação, saneamento básico, combate à mortalidade infantil e materna e FIES.

A medida agrava os cortes já praticados em função da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por vinte anos. Portanto, ela prejudicará, principalmente, os que mais precisam dos serviços públicos, afetados pelos cortes. É um crime contra o Brasil praticar essa política de distribuição de renda às avessas, que tira dos trabalhadores para garantir lucros estratosféricos das importadoras e dos acionistas da Petrobras, especialmente fundos de investimento internacionais.

Apenas um governo que não passou pelo crivo das urnas poderia propor medidas tão antipopulares, que desrespeitam a Constituição e a garantia dos direitos sociais. O interesse dos brasileiros e brasileiras não pode ficar em segundo plano, submetido ao interesse do capital internacional que busca explorar o Brasil e seu povo.

O golpe de 2016 contra a Presidenta Dilma teve o objetivo de submeter o país aos interesses internacionais. Para justificar o golpe, a mídia conservadora construiu diversas versões falsas, entre elas a de que a Petrobras estava quebrada, para justificar a privatização. Mas ela não contou à população que a empresa sempre manteve geração de caixa positiva, em torno de US$ 25 bilhões, inclusive entre 2011 e 2015, e que os ditos prejuízos são contábeis, fruto da reavaliação dos ativos que não afeta o caixa da empresa.

A subvenção de R$ 10 bilhões, proposta por Temer e seus aliados, demonstra mais uma vez as razões do golpe, mantendo os ganhos extraordinários das petroleiras. Cabe lembrar que, há alguns meses, a Petrobras assinou acordo para pagar 3 bilhões de dólares a acionistas americanos, sem nenhuma transparência para a população brasileira.

Por essas razões, a bancada do PT no Senado se posicionará mais uma vez ao lado da população brasileira e lutará contra os cortes orçamentários anunciados, que diminuirão ainda mais os recursos públicos para áreas fundamentais à redução das desigualdades e à garantia dos direitos sociais. A verdadeira solução está na mudança da política de preços da Petrobras, fazendo com que a empresa volte a atender ao interesse nacional.

Brasília, 1º de junho de 2018.
Senador Lindbergh Farias
Líder do Partido dos Trabalhadores no Senado