Educadores em alerta

Nova versão do Future-se não garante autonomia universitária

Especialistas ouvidos sobre nova versão do projeto afirmam que governo apenas maquiou projeto inicial
:: Rafael Noronha31 de outubro de 2019 12:36

Nova versão do Future-se não garante autonomia universitária

:: Rafael Noronha31 de outubro de 2019

O novo texto do programa “Future-se”, do Ministério da Educação, tenta “maquiar” problemas existentes na primeira versão do programa, em especial, no que tange ao preceito constitucional da autonomia universitária. Essa é a avaliação dos especialistas convidados pela Comissão de Educação (CE) para debater o tema, nesta quinta-feira (31).

“Infelizmente a nova versão do programa afirma que a autonomia será garantida quando todos os ataques à autonomia permanecem como estava no projeto anterior. Continua sendo um projeto econômico, pensado por economistas, para gerar lucro, voltado ao setor produtivo e não para formação da cidadania”, criticou Nilton Brandão, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES).

Artigo do assessor técnico do PT no Senado, Bruno Costa, alerta para o fato de o governo buscar, por meio do Future-se, implementar uma reforma empresarial da educação sob o pretexto de fortalecer a autonomia financeira das instituições. Porém, essa reforma empresarial agride a autonomia das universidades e ameaça a manutenção das instituições por condicionar a liberação de recursos ao cumprimento de metas.

“Nos preocupa a integridade do sistema. Algumas preocupações que o Future-se traz podem levar a disruptura entre as áreas de conhecimento na universidade com prejuízo para áreas essenciais da formação como Humanidades e Cultura. Elas serão claramente prejudicadas”, apontou Edward Madureira Brasil, vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

Para o presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão, é difícil acreditar num projeto que promove alterações drásticas na gestão do ensino público superior do País e haverá o respeito à autonomia universitária sendo que nem mesmo o ministro, Abraham Weintraub, respeita tal preceito constitucional.

“Muito do que está no novo texto acaba como letra morta, como o trecho que fala em assegurar a autonomia universitária. O próprio texto, em outros artigos, confronta a autonomia universitária. Fora, as ações do próprio Ministério da Educação em tentar impedir determinados debates de cunho político nas universidades e o desrespeito as consultas feitas nas universidades. Como confiar em um texto que fala em autonomia universitária com um ministério que, na prática, não respeita essa autonomia? ”, questionou.

Foto: Alessandro Dantas

Na avaliação do senador Jean Paul Prates (PT-RN), é inegável que o setor de educação do País enfrenta problemas, mas é preciso reconhecer os avanços dos últimos anos após décadas de subfinanciamento público para o setor.

Apesar dos contingenciamentos promovidos pelo governo Bolsonaro, da Emenda Constitucional 95 que limita o investimento público e das dificuldades enfrentadas pelo setor, o senador Jean Paul afirma que os debates acerca das mudanças na área educacional devem garantir a autonomia universitária.

“São inegáveis os avanços e o trabalho hercúleo de quem faz educação no Brasil hoje. Não reconhecer isso e simplificar o problema afirmando que a educação não funciona e que eu cheguei para corrigir com Wall Street, Ipanema, Leblon ao meu lado e que minha visão é a correta do Brasil, é de uma petulância e impertinência brutal para o setor”, afirmou.

 

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