Foto: Divulgação/MDS
A aprovação pelo Congresso Nacional, na quarta-feira (26), do projeto de lei que garante R$ 71,4 bilhões do Orçamento da União para o Programa Bolsa Família marcou mais uma etapa do esforço do governo Lula para eliminar, mais uma vez, a chaga da fome no país — meta já atingida pelas gestões Lula e Dilma, mas aniquilada após o golpe por Temer e Bolsonaro, que fizeram a fome voltar a atingir 33 milhões de pessoas. Agora, a população começou a sentir no bolso as mudanças do novo programa no mês passado, fato registrado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).
“O novo Bolsa Família começou a pagar, na folha de março, um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, totalizando 8,9 milhões de crianças beneficiadas”, afirmou. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a folha de pagamentos do benefício em março atingiu o maior valor da história dos programas de transferência de renda: R$ 14 bilhões em repasses.
Além do valor mínimo por família de R$ 600, há acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos e, a partir de junho, outros R$ 50 por criança ou adolescente de 7 a 18 anos ou por gestante.
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), também fez questão de registrar a aprovação dos recursos pelo Congresso. “Mais verba garantida para o Bolsa Família! Aprovamos crédito especial para pagar o programa de transferência de renda que mais ajuda as famílias necessitadas”, disse.
O ministro do MDS, Wellington Dias, senador licenciado (PT-PI), também celebrou a decisão. “Comemoro a aprovação do crédito para o Bolsa Família. A maior parte deste valor será para pagamentos às famílias atendidas, R$ 44,37 milhões para despesas de operacionalização e R$ 544,3 milhões para estados e municípios no apoio da gestão do programa”, esclareceu.
Nada disso seria possível sem a aprovação da PEC do Bolsa Família, ainda no final do ano passado, por iniciativa do Gabinete de Transição do governo Lula. Graças ao empenho do PT no Senado e do PT na Câmara, a emenda constitucional garantiu ao novo governo destinar os recursos necessários para combater a fome no país.
Assim que tomou posse, o presidente Lula recriou, em seu primeiro ato, o programa Bolsa Família. A MP que reformulou o programa e substituiu o ultrapassado Auxílio Brasil está em tramitação no Congresso Nacional. Na semana passada, a comissão especial que analisa a medida, presidida por Fabiano Contarato, realizou o primeiro debate. O segundo está previsto para a próxima semana.
Com o novo Bolsa Família, 21,86 milhões de famílias são beneficiadas, incluindo pelo menos 8,9 milhões de crianças.
