Foto: Agência Brasil
Com o objetivo de auxiliar os observadores de direitos humanos a verificar o cumprimento de obrigações e normas internacionais no contexto das manifestações e protestos, o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) lança na última quinta-feira (5), em São Paulo, a versão em português do documento “Diretrizes para a Observação de Manifestações e Protestos Sociais”.
O documento, um guia de assistência prática aos observadores de direitos humanos, pretende orientar a captação de informações e seu uso frente a violações aos direitos humanos que têm sido recorrentes nas manifestações e protestos que nos últimos anos se tornaram mais frequentes no Brasil.
Com a colaboração da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o guia compila experiências e práticas bem sucedidas por instituições nacionais de direitos humanos e defensorias públicas da América do Sul.
