Foto: Ricardo Stuckert
Advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins explicaram o resultado do julgamento feito pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU a respeito da perseguição sofrida pelo ex-presidente por parte da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro. O comitê julgou o caso apresentado em 2016 pelos dois advogados em conjunto com o australiano Geoffrey Robertson, no qual denunciavam que Lula era vítima de perseguição política e violação de direitos humanos.
“Uma decisão histórica e uma vitória não apenas de Lula, mas de todos aqueles que acreditam na democracia”, foi assim que Cristiano Zanin definiu o resultado do julgamento.
Ao fim do julgamento, realizado entre janeiro e março deste ano, os 15 juízes concluíram que Lula teve violados seu direito a ser julgado por um tribunal imparcial, seu direito à privacidade e seus direitos políticos, após Moro e os procuradores da Lava Jato desrespeitarem os artigos 9, 14, 17 e 25 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Para a Corte essas violações ficaram comprovadas em diversos episódios, como a divulgação de gravações ilegais de conversas telefônicas, a condução coercitiva em março de 2016, a prisão injusta e a proibição de concorrer às eleições em 2018.
“É uma posição que nós recebemos com muita alegria. Uma Corte internacional reconheceu que a operação Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol atuaram de forma ilegal e arbitrária, afrontando um tratado internacional da ONU”, disse Zanin.
