ONU seleciona cidades para projeto de redução de poluentes

O Blog Diálogos Federativos, da Presidência da República, é uma importante ferramenta para os novos gestores municipais

Gestores municipais interessados em participar do projeto  Urban-LEDS de redução de poluentes, da Organização das Nações Unidas ( ONU-HAbitat,) devem apresentar uma manifestação de interesse, até 31 de janeiro de 2013, ao Secretariado para América do Sul do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. O objetivo global do projeto é apoiar a promoção do desenvolvimento urbano inclusivo de baixa emissão de carbono em economias em desenvolvimento.

O projeto irá selecionar até duas cidades ou áreas metropolitanas modelo, e cinco cidades ou áreas metropolitanas satélites em cada um dos quatro países envolvidos  no projeto (Índia, Indonésia, Brasil e África do Sul). O objetivo é  demonstrar estratégias de desenvolvimento urbano inclusivo de baixa emissão de carbono em condições de crescimento e transição acelerados.

De acordo com a ONU , iniciativas como o Pacto dos Prefeitos sobre Mudanças Climáticas demonstraram que as administrações locais compreendem a necessidade de se tomar medidas adequadas para manter e melhorar seus ambientes frente às mudanças climáticas, de se proteger e melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.

O Projeto Urban-LEDS será implementado  até agosto de 2015. O processo de seleção vai até fevereiro de 2013.

Os objetivos específicos são os seguintes:

1 – Desenvolvimento e promoção de estratégias de desenvolvimento urbano de baixo carbono (Urban-LEDS), incluindo ações locais de mitigação apropriadas ao contexto nacional (Urban-NAMAs), a serem implementadas nas Cidades Modelos de países em desenvolvimento selecionados, e replicadas em outras.

2 – A especificação de soluções tecnológicas e relacionadas a políticas, apropriadas às medidas prioritárias selecionadas (ex: energias renováveis, construções sustentáveis, aproveitamento energético de resíduos, soluções de transporte, etc.) no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento de Baixo Carbono / Plano de Ação de Energia Sustentável, e sua formatação em portfolios de investimento para oferta.

3 – A inclusão de conhecimentos e especialidades técnicas de cidades, instituições europeias, financeiras e do setor privado no desenvolvimento de um modelo de investimentos nas Estratégias de Desenvolvimento de Baixo Carbono, bem como na identificação de soluções tecnológicas apropriadas através de diálogos contínuos.

4 – Criar um sistema de formação de redes que irá promover medidas de mitigação de emissões no desenvolvimento urbano através da transferência de conhecimento técnico, tecnologias, inovação, pesquisa e financiamento. Este sistema de formação de redes servirá para os seguintes fins:

5 – Aquisição e transferência de conhecimento e experiências para um grupo mais amplo de cidades aprendizes nos países participantes, envolvendo-as em atividades de treinamento e capacitação baseadas nas atividades das ‘cidades farol’.

6 – Aplicar protocolos e padrões internacionais identificados para relatoria nas cidades e áreas metropolitanas, no contexto de economias em crescimento acelerado e países em transição com base em MRVI.

7 – Vincular o trabalho de base nas cidades aos processos de negociação e relatoria internacionais das COPs da Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima – CQNUMC, através de compromissos internacionais e processos de relatoria para Governos Locais, incluindo estudos de casos e eventos paralelos.

Confira o edital de seleção e o formulário de candidaturo 

[email protected] ou [email protected].

Fonte: Blog Diálogos Federativos

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