Gleisi Hoffmann (PT-PR): agora devemos nos debruçar sobre as tarifas cobradas pelas empresas aéreas. Não é possível um dia a passagem custar R$ 180 e três dias depois vender por R$ 1,5 mil o mesmo trechoContrariando a torcida contrária ao sucesso do Programa de Infraestrutura Logística (PIL) lançado ontem pela presidenta Dilma Rousseff, cujos investimentos somam quase R$ 200 bilhões nos próximos quatro anos, senadores da oposição se renderam e até pediram a inclusão de novas obras ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Nelson Barbosa. O inusitado comportamento dos que querem participar do programa que desaprovam ocorreu na manhã desta quarta-feira (10), durante a audiência pública do ministro na reunião conjunta das comissões de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA).
Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-AP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), por exemplo, fizeram críticas à primeira versão do PIL, lançada em 2012, dizendo que as obras do programa não haviam sido concluídas, mas, ao final, pediram ao ministro a inclusão no programa atual de trecho de ferrovia no Pará e obras nas rodovias nesse estado. O pedido foi feito por Flexa Ribeiro. Já Ronaldo Caiado, crítico feroz do governo, pediu para o Ministério do Planejamento não realizar já a venda a Companhia de Eletricidade de Goiás (CELG), pleito defendido pelo governador do estado, Marconi Perilo. Caiado não deu maiores explicações sobre sua postura subitamente contrária à privatização da companhia.
O ministro disse que, no caso da ferrovia, o governo do Pará pode seguir o mesmo caminho feito pelos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que apresentaram ao governo federal o que se chama Pedido de Manifestação de Interesse (PMI), um estudo detalhado sobre a viabilidade do empreendimento. Barbosa explicou que esse pode ser um caminho para o Pará. O PMI é feito por consultorias especializadas e, no caso do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a proposta foi incluída no PIL lançado ontem. É uma obra para construir uma ferrovia com extensão de 572 quilômetros. O investimento previsto é de R$ 7,8 bilhões e o objetivo é integrar o porto do Rio de Janeiro aos terminais privados nos portos de Vitória e Tubarão (ES).
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), elogiada pela presidenta Dilma por ter sido a responsável pelo lançamento da primeira fase do programa de concessões na área de infraestrutura, afirmou que o governo tem buscado aperfeiçoar as concessões para obras de grande porte. “Foram muitos os investimentos feitos a partir de 2012 com o lançamento da primeira fase. Nós estamos trabalhando com quatro modais, rodovias, portos, aeroportos e ferrovias. Ter conseguido conceder mais de cinco mil quilômetros de rodovias não é pouca coisa e com tarifa muito baixa”, destacou.
Gleisi recordou que na primeira fase os aeroportos concedidos receberam investimentos pesados e mudou para melhor. Ela citou o aeroporto de Brasília que, antes de receber as obras era criticado diariamente pela mídia. Com as reformas e ampliação, garantiu maior conforto aos usuários e saiu da mídia. “Ninguém mais fala do aeroporto e ninguém elogia. O investimento que foi feito nesse aeroporto foi muito grande e hoje é considerado o quarto melhor do Brasil”, observou.
A senadora lembrou que logo ao assumir a chefia da Casa Civil a presidenta Dilma Rousseff lhe pediu para resolver esse problema dos aeroportos, uma verdadeira pauta negativa. Dilma dizia que era preciso fazer uma ação para melhorar os aeroportos. “Agora eu acho que devemos nos debruçar sobre as tarifas cobradas pelas empresas aéreas. Não é possível um dia a passagem custar R$ 180 e três dias depois vender por R$ 1,5 mil o mesmo trecho”, disse ela.
Gleisi pediu para o ministro analisar a inclusão do aeroporto de Curitiba no programa de concessões, e ele sinalizou que estará na próxima rodada de leilões. No programa atual foram incluídos os aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e de Porto Alegre (RS), além de seis aeroportos regionais delegados a estados e municípios.
Praticamente todos os projetos incluídos no PIL divulgado ontem contam com o PMI, o Pedido de Manifestação de Interesse dos empresários.
Avaliação imprecisa
Nelson Barbosa considerou imprecisas e imediatistas algumas análises publicadas nos jornais nesta quarta-feira, um dia após o lançamento do programa, sobre a viabilidade da construção da ferrovia Bioceânica. No jornalismo uma avaliação errada é chamada de “barrigada” e mesmo que o ministro não tenha usado esse termo, afirmou que o Brasil, a China e o Peru assinaram um memorando de entendimento com diretrizes e prazos para realizar os estudos. A previsão é que esse trabalho esteja pronto em 2016.
Nelson Barbosa destacou que os governadores do Mato Grosso, Rondônia e do Acre estão reunidos com uma delegação chinesa que já demonstrou interesse na ferrovia bioceânica. “Além disso, o trecho de Campinorte (GO) a Lucas do Rio Verde (MT) está pronto”, disse ele, explicando que no trecho de Sapezal (MT) a Porto Velho (RO) os investidores estão trabalhando nos estudos embasados no Pedido de Manifestação de Interesse (PMI).
“O estudo é feito pelo risco dessas empresas interessadas. Se o governo fizer a concessão, quem ganhar a concessão vai remunerar esse estudo. O governo não gastando dinheiro para fazer isso. Quem faz o estudo o faz por conta própria. Se a rodovia for viável paga o estudo”, disse o ministro.
TCU
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ao falar sobre os investimentos nos portos que somaram R$ 11 bilhões em menos de três anos, disse que os valores não foram maiores porque o Tribunal de Contas da União (TCU) demorou dois anos para analisar os projetos. “Aliás o presidente do TCU tem que vir ao Senado não para falar de pedalada fiscal, mas para prestar contas e dizer porque o tribunal demorou dois anos para liberar a concessão dos portos de Santos e do Pará. É um escândalo isso. O TCU tem que explicar o processo e não tomar decisão em nome do governo, que foi eleito para fazer isso”, criticou.
Oposição
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse ter certeza que o programa de investimento em logística dará os resultados esperados e será um sucesso. Segundo ela, parte da oposição que tem feito críticas ao programa está desapontada pela coragem do governo em anunciar medidas que farão a economia andar. “Setores da oposição insistem e enveredam por aquele caminho do quanto pior melhor. Essa agenda lançada ontem é importante para promover o desenvolvimento econômico e social do nosso País”, afirmou.
Fátima solicitou ao secretário do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério, Maurício Muniz, que também participou da audiência, a inclusão na fase 3 das obras de ampliação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na região metropolitana de Natal. “Essa ampliação seria de 17 quilômetros, ligando o aeroporto ao município de São Gonçalo do Amarante e região metropolitana de Natal. Esse projeto é composto por dez estações e haverá a aquisição de cinco composições. E essencial, também, para resolver o problema da acessibilidade ao aeroporto”, explicou.
Marcello Antunes
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