A senadora Ana Rita (PT-ES) apresentou, esta semana, à Comissão Mista de Orçamento, suas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. As emendas individuais somam R$ 15 milhões, mesmo valor do ano passado, totalizando quase R$ 30 milhões em dois anos de mandato. As emendas individuais atendem a 68 beneficiários, entre o Governo do Estado do Espírito Santo, as prefeituras da maioria dos municípios capixabas (um total de 42 das 78 cidades) e entidades. Elas beneficiam as áreas de saúde, agricultura e desenvolvimento agrário, infraestrutura e desenvolvimento.
Os direitos humanos, a ciência e tecnologia, trabalho, a assistência social, o esporte e lazer, a educação, a cultura, o turismo, o combate às drogas e uma das principais bandeiras do mandato da senadora, o enfrentamento à violência contra mulheres, também, foram contemplados com emendas (confira quadro abaixo). “O objetivo das minhas emendas é melhorar as condições de vida e desenvolvimento humano do povo capixaba, em especial das crianças, dos adolescentes, a educação pública, a saúde, as mulheres, os trabalhadores do campo e da cidade e dos micro e pequenos empresários”, justificou Ana Rita.
Agricultura e desenvolvimento
Essa foi à área mais beneficiada pela senadora com 24,83% do valor das emendas individuais, num total de mais de R$ 3,7 milhões dos R$ 15 milhões apresentados.
Grande parte destas emendas beneficia associações de pequenos agricultores rurais e associações de assentados de municípios do interior capixaba.
Saúde, esportes e combate as drogas
As áreas receberam em emendas o equivalente a 17,93%, (quase R$ 2,7 milhões), 3,67% (R$ 350 mil) e 1% (R$ 150 mil). As emendas dirigidas ao combate às drogas tratam em especial a questão do crack.
Para a área de saúde, a senadora priorizou emendas que preveem recursos voltados à aquisição de equipamentos da saúde básica, ambulâncias e reformas em hospitais públicos e filantrópicos.
Infraestrutura e desenvolvimento
Só essa área recebeu em emendas o equivalente a 17,13% do total dos R$ 15 milhões, totalizando quase R$ 2,8 milhões. As emendas propostas destinam-se a beneficiar inúmeros municípios, em especial a pavimentação de ruas, urbanização e projetos de engenharia.
Direitos Humanos e Mulheres
Prioridade absoluta de Ana Rita que é vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para as áreas foram destinados um percentual de 11% dos R$ 15 milhões, totalizando R$ 1,650 milhão.
Boa parte das emendas destina-se ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Também tem recursos previstos para a instalação de delegacias especializadas no Espírito Santo.
Educação, Ciência e Tecnologia
As três áreas estão entre as mais beneficiadas pela senadora com um percentual de 6,67% (R$ 1 milhão) e 2,4% (R$ 350 mil) das emendas, somando R$ 1,350 milhão. Os recursos propostas destinam-se a melhorias nos Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes), Universidade Federal (Ufes) e criação de um Centro Vocacional Tecnológico e implantação de um laboratório de biotecnologia na região Norte do estado.
Trabalho
Nesta área foram destinadas emendas que atingem um percentual de 5,77% das emendas (R$ 865 mil). Elas são voltadas para o apoio as micro e pequenas empresas, cooperativas e atividades relacionados ao empreendedorismo.
Assistência Social – A área que também é prioritária recebeu R$ 840 mil reais. As emendas são para beneficiar projetos voltados às pessoas com deficiência, idosos e a instalação de um centro de convívio de jovens e adolescentes.
Cultura e Turismo
Outras duas áreas que receberam prioridade foram a de Cultura com 2,33% do valor das emendas (R$ 350 mil) e Turismo com 1,67% (R$ 250 mil). “Procuramos atender a todas as áreas e as solicitações que chegaram ao nosso mandato”, explicou a senadora.
Quadro das emendas da senadora Ana Rita (PT-ES)
ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 2013
Áreas e Valores
Agricultura e Desenvolvimento Agrário – R$ 3.725 milhões
Saúde – R$ 2,690 milhões
Infraestrutura e Desenvolvimento – R$ 2,770 milhões
Direitos Humanos e Mulheres – R$ 1,650 milhão
Ciência e Tecnologia – R$ 1 milhão
Trabalho – R$ 865 mil
Assistência Social – R$ 840 mil
Esportes – R$ 550 mil 3,67%
Educação – R$ 360 mil
Cultura – R$ 350 mil
Turismo – R$ 250 mil
Justiça/Combate às Drogas – R$ 150 mil
Total = R$ 15 milhões
Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita
