Execução já alcança 76,1% do previsto para o período 2011-2014

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) completa três anos com 82,3% das ações previstas para o período de 2011-2014 concluídas. Os empreendimentos atingiram R$ 583 bilhões em obras de infraestrutura de energia, logística, social e urbana até 30 de dezembro de 2013. O resultado é 19,4% maior que o obtido no balanço anterior, de R$ 488,1 bilhões.

A execução global do programa atingiu R$ 773,4 bilhões até 31 de dezembro de 2013, atingindo 76,1% do orçamento previsto para o período 2011-2014. Esse percentual é maior que o tempo transcorrido desde o início do programa que é de 75%. O desempenho do PAC 2 , em 2013, de R$ 301 bilhões, foi 12% maior do que o verificado em 2012.

Energia
No Eixo Energia, o PAC 2 aumentou a capacidade do parque gerador brasileiro em 10.200 MW. Destacam-se, em 2013, as Usinas Hidrelétricas de Jirau (3.750 MW) e Santo Antônio (3.150 MW), em Rondônia, que estão em operação e juntas já somam 1.276 MW em capacidade instalada; Simplício (333 MW) entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais; Garibaldi (189 MW) em Santa Catarina; e Mauá (361 MW) no Paraná.

Para levar toda essa energia aos mercados consumidores, fortalecendo e expandindo o Sistema Interligado Nacional, foram concluídas 31 linhas de transmissão, totalizando 9.828 km de extensão e 32 subestações. Destacam-se em 2013 a conclusão do Circuito 1 da Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara e Interligação Tucuruí-Macapá-Manaus.

Foram concluídos 26 empreendimentos em exploração e produção de petróleo, 18 em refino e petroquímica, oito em fertilizantes e gás natural e dois em combustíveis renováveis. Como resultado da consolidação da indústria naval, foram concluídas duas sondas de perfuração, oito plataformas de produção de petróleo e também contratados o financiamento de 383 embarcações e 13 estaleiros.

Em 2013, foram entregues pela indústria naval seis plataformas de produção de petróleo: FPSO Paraty, P-63, P-55, P-58, P-62 e P-61. E quatro navios de grande porte, entre eles, o petroleiro Dragão do Mar e o navio de produtos José Alencar.

Em 2013, 24 campos iniciaram sua produção, com destaque para os de Baleia Azul e Papa-Terra na Bacia de Campos (mar), Tambaú, Baúna, Piracaba e Mexilhão na Bacia de Santos (mar) e Carapanaúba e Cupiúba na Bacia do Solimões (terra). As plataformas P-55 e P-63 (na Bacia de Campos) e FPSO Paraty, Itajaí e São Paulo (Bacia de Santos) entraram em operação e foram descobertos seis campos de petróleo do Pré-sal na Bacia de Santos, três na Bacia de Campos e sete de cessão onerosa.

A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está com 84% de obras concluídas e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) chegou a 66% de obras realizadas.

Empreendimentos atingiram R$ 583 bilhões
em obras até 30 de dezembro

Transportes
O Eixo Transportes do PAC 2 concluiu R$ 43,8 bilhões em 3.080 quilômetros de Rodovias em todo o país. Em 2013, foram finalizados os contornos das rodovias BR- 376/PR (Maringá), BR-448/RS (Rodovia do Parque) e BR-324/BA (Via Expressa ao Porto de Salvador). Ainda há obras em andamento em 6.915 km de estradas, dos quais 2.548 km de duplicação e adequação e 4.367 km de construção e pavimentação.

Em Ferrovias, estão concluídos 639 km, com destaque para os 84 km da extensão da Ferronorte entre Rondonópolis e Alto Araguaia no Mato Grosso, concluídas no ano passado.

Em Portos, foram concluídos 21 empreendimentos. Em 2013, obras como o Terminal Marítimo de Passageiros de Recife (PE), recuperação do Berço 201 do porto de São Francisco do Sul (SC), construção da Avenida Perimetral portuária na margem esquerda do porto de Santos (SP) e a recuperação e ampliação do cais comercial do porto de Vitória (ES) ficaram prontas.

A capacidade dos aeroportos brasileiros aumentou em 15 milhões de passageiros por ano, com a conclusão de 22 obras. Em 2013, foram concluídas obras como a Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros de Foz de Iguaçu, a ampliação do Terminal de Cargas de Curitiba no Paraná e a ampliação dos Pátios de Aeronaves de Salvador (BA) e Marabá (PA).

Cidade Melhor
No Eixo Cidade Melhor, foram concluídas 877 ações em Saneamento e 3.398 empreendimentos foram contratados, das seleções realizadas entre 2007 e 2009. O total de investimento é de R$ 25 bilhões e aproximadamente de 7,6 milhões de famílias serão beneficiadas em todo o Brasil. Foram selecionados, a partir de 2011, 4.128 empreendimentos de saneamento, dos quais 54% estão contratados.

Destaca-se, em 2013 , a conclusão da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Baixada Santista (SP), que integra o Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista, beneficiando mais de 400 mil famílias.

Em Mobilidade, nesses três anos, foram concluídos sete empreendimentos. Em 2013, foram concluídos o trem urbano de São Leopoldo a Novo Hamburgo (RS), o aeromóvel, em Porto Alegre (RS) e o Boulevard Arrudas, em Belo Horizonte (MG), o trem urbano de Salvador (BA) e as linhas Oeste e Sul do Metrô de Fortaleza (CE). Estão em execução obras em 16 BRTs, além de sete corredores de ônibus, um monotrilho, dois VLTs, um monotrilho e um trem urbano, entre outros.

Comunidade Cidadã
No Eixo Comunidade Cidadã, foram construídas, em 2013, 1.404 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), 223 creches e pré-escolas, 481 quadras esportivas nas escolas e 22 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU).

Minha Casa, Minha Vida
O Eixo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) concluiu empreendimentos no valor de R$ 328,1 bilhões. O MCMV entregou 1,51 milhão de moradias, beneficiando mais de cinco milhões de brasileiros, o que equivale à região metropolitana de Belo Horizonte (MG), terceira maior do país. As contratações somam, ao todo, 3,24 milhões de unidades, sendo 2,24 milhões de moradias contratadas no MCMV 2.

Água e Luz para Todos
No Eixo Água e Luz para Todos, o programa Luz para Todos realizou mais de 455mil ligações até dezembro de 2013, levando energia elétrica para cerca de 1,8 milhão de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Desse total, mais de 170 mil pessoas são beneficiárias do Programa Brasil Sem Miséria.

Na área de Recursos Hídricos, foram concluídos 25 empreendimentos, 50 sistemas de esgotamento sanitário e sistemas de abastecimento em 202 localidades.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco está com todos os lotes dos eixos Norte e Leste em obras, empregando mais de 8.700 trabalhadores e mobilizando cerca de 2.700 máquinas nos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. Quando concluída, garantirá água de boa qualidade a cerca de 12 milhões de pessoas.

Veja a apresentação da Ministra Miriam Belchior

Fonte: Ministério do Planejamento