Paim amplia lista de doenças de aposentadorias por invalidez

Proposta aprovada hoje pela CAS prevê inclusão de moléstias como lúpus e esclerose múltipla.

:: Da redação11 de dezembro de 2013 13:10

Paim amplia lista de doenças de aposentadorias por invalidez

:: Da redação11 de dezembro de 2013

Texto de Paim assegura o benefício no caso
de lúpus eritematoso, a osteoporose, a
esclerose lateral amiotrófica, a esclerose
múltipla e a artrite reumatóide

Texto de Paim assegura o benefício no caso de lúpus eritematoso, a osteoporose, a esclerose lateral amiotrófica, a esclerose múltipla e a artrite reumatóide

Trabalhadores com doenças graves e crônicas podem se aposentar por invalidez, desde que a doença que os acomete seja prevista pela Lei 8.213/1991. Nessa listagem, não estão incluídos alguns tipos de doenças que podem levar à incapacidade ou até à morte.

Para corrigir o que considera uma falha, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou Projeto de Lei (PLS 319/13) que assegura o mesmo direito em caso de doenças como o lúpus eritematoso, a osteoporose, a esclerose lateral amiotrófica, a esclerose múltipla e a artrite reumatóide. Segundo o autor da matéria, essas enfermidades podem levar os doentes à incapacidade laborativa e até à morte. A matéria foi aprovada na manhã desta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A lei já contempla a possibilidade para pacientes portadores de males com tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da imunodeficiência adquirida (aids), contaminação por radiação; hepatopatia grave, formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas.

Giselle Chassot

Conheça o PLS 319/13

 

Leia mais:

Ana Rita: “Pessoas com deficiência terão prioridade”

Dilma regulamenta aposentadoria especial para trabalhador com deficiência

Pimentel: prazo de 30 dias para indenizações por morte ou invalidez

Leia também