Senador apresentou relatório favorável a projeto que amplia a licença maternidade para crianças que nasceram antes do tempo
Todos sabem que crianças recém-nascidas são frágeis e necessitam de cuidados especiais. Também é consenso que bebês prematuros carecem ainda mais de atenção. Atentos a essas especificidades, os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na semana passada, relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) a um projeto (PLS 241/2010) que concede um período de licença maternidade maior para as mães que tiveram os filhos prematuramente.
Em entrevista a TVPT no Senado, Paim explicou como a licença será calculada, caso a matéria também seja aprovada na Câmara dos Deputados.
“Se ela [criança] nasceu prematura, digamos, com um mês de antecedência, terá os seis meses mais um mês. Ou seja, a criança que nascer de forma prematura terá um período maior da licença maternidade para que a mãe possa acompanhá-la. É um projeto pra mim que responde a expectativa daqueles que querem, como eu, que a mãe tenha um período maior do lado do bebê e principalmente aquele que nasceu prematuramente”, afirmou.
Empregadas domésticas
O senador também destacou que o projeto de autoria da ex-senadora Marisa Serrano também estende as empregadas domésticas, além da ampliação da licença maternidade em casos de partos extemporâneos, o direito de se ausentar por 180 dias após o nascimento do filho, como já é regulamentado para as outras trabalhadoras.
“As empregadas domésticas que não tinham o direito passam a ter o direito não somente dos seis meses, mas também dos meses que antecederam, porque a criança nasceu de forma prematura. Esse é o objetivo do projeto, espero que a Câmara dos Deputados vote com rapidez e tenho certeza que será sancionado pela presidenta Dilma”, argumentou.
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Conheça o projeto.
Catharine Rocha
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Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
