A sinalização do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de colocar em votação o PL 3299/2008, que retira o fator previdenciário da base de calculo da aposentadoria, foi considerada, pelo senador Paulo Paim (PT-RS), um grande avanço nas negociações sobre o tema. O projeto, de autoria do senador, já tramita em regime de urgência na Câmara. “O cálculo que proponho é intermediário e vai garantir que a mulher possa se aposentar aos 55 anos, enquanto que pelo fator previdenciário essa idade sobe para 65 anos. Também vai garantir que o homem se aposente em torno dos 60 anos, enquanto que pelo fator essa idade gira em torno dos 67 anos. É uma fórmula bem melhor que o fator previdenciário”, afirmou Paim.
O governo, que já negocia o fim do fator previdenciário com as Centrais Sindicais, está desenvolvendo agora uma proposta que diminua os impactos da medida e garanta a saúde da Previdência Social. É que o fator, criado na virada dos anos 2000 para inibir as aposentadorias precoces no setor privado, permitiu uma economia de mais de R$ 30 bilhões para os cofres públicos. Para Paim, o fim puro e simples do fator previdenciário não teria um impacto negativo sobre a Previdência. “As contas da Previdência Social são superavitárias em até R$ 15 bilhões e, assim, suportariam um aumento maior para os aposentados”, afirmou o senador, em discurso no Plenário do Senado.
Paim elogiou a decisão das Centrais Sindicais que reprovaram a ideia do governo de elevação da idade mínima para a aposentadoria como compensação à retirada do fator previdenciário. O senador qualificou como “ideia maluca” a elevação da idade mínima para 70 e 75 anos.
