Paim defende esforço conjunto para combater a fome no país

O combate à fome no Brasil depende de um esforço conjunto para ser superado. Essa é a avaliação do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Paulo Paim (PT-RS). Durante audiência sobre o tema, nesta segunda-feira (19/6), ele elencou ainda os diversos motivos que levam ao quadro de insegurança alimentar e pediu atuação organizada.

“O desemprego e a falta de oportunidades econômicas também contribuem para a escassez de recursos para alimentos. A falta de acesso a serviços básicos em saúde, educação e infraestrutura também está relacionada à fome”, analisou.

“Para combater a fome, é necessário um esforço conjunto do governo, de organizações não governamentais, do setor privado e da sociedade civil.”

“Isso envolve implementação de políticas públicas eficazes que promovam a inclusão social, o desenvolvimento econômico sustentável, a agricultura familiar, o acesso a crédito, a tecnologias, além do fortalecimento dos sistemas de saúde e da educação”, acrescenta.

Ainda de acordo com o parlamentar, o Brasil está voltando a implementar programas sociais de combate à fome, algo que havia “sido desativado pelo governo que passou”.

“Quando o Lula voltou, naturalmente, foi um dos primeiros passos que ele deu. A mobilização da sociedade é fundamental, a solidariedade e a colaboração de todos os setores são cruciais para enfrentar esse desafio e garantir que o direito básico à alimentação seja garantido a todos os brasileiros”, disse.

Nas redes sociais, o senador Humberto Costa (PT-PE) lembra que, em um país onde 33 milhões de pessoas passam fome – segundo dados da Rede Penssan, “cuidar das pessoas é urgente”. Ele destaca ainda que o Bolsa Família será pago em junho com novo valor recorde.

“Hoje, começa a ser pago o Bolsa Família de junho, com o maior valor médio da história: R$ 705,40. São quase R$ 15 bilhões liberados pelo governo Lula para atender 21,2 milhões de famílias”, aponta o parlamentar.

Foco nas periferias

Durante a audiência sobre combate à fome na CDH, os debatedores apresentaram dados sobre a atual situação do país. Segundo a coordenadora de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Gisele Bortolini, um dos focos do governo Lula vem sendo atacar o problema nas áreas de maior prevalência: as periferias.

O estudo da Rede Penssan, divulgado em junho do ano passado, mostrou que 33 milhões de pessoas no país vivem situação de insegurança alimentar grave. Apesar de ser mais prevalente no meio rural, a maioria dos famintos vive nas periferias dos centros urbanos.

“O rural é muito mais prevalente, mas, daquele dado dos 33 milhões de brasileiros com insegurança alimentar e nutricional grave, estima-se que 27 milhões deles estão nos grandes centros urbanos. Então, o maior número de pessoas está nas grandes cidades, na periferia”, explica Gisele.

“Então, o MDS também está com esse olhar específico de olhar para as periferias, de olhar para os centros urbanos, que é onde estão os maiores contingentes de brasileiros que estão com algum grau de insegurança alimentar e nutricional”, complementa.

Nova pesquisa

Um levantamento recente sobre o tema foi apresentado durante a audiência, elaborado pelo DataSenado. Segundo a pesquisa “A percepção dos profissionais e voluntários no enfrentamento da fome no Brasil”, o problema é apenas “a ponta do iceberg”.

“Ela é a consequência de uma série de vulnerabilidades. É a consequência da falta de segurança pública, da falta de planejamento familiar, da falta de educação, da falta de saneamento básico, da falta de emprego e do ciclo intergeracional de pobreza”, explica.

Ela relata que o levamento aponta problemas para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade no país. Entre eles, falta de acesso à internet para registro no Cadastro Único (necessário para ter acesso aos programas sociais no país); e violência, que atrapalha o atendimento à população que vive em áreas vulneráveis.

A pesquisa aponta soluções para superar a fome, entre elas: parcerias entre o poder público e o terceiro setor; investimento na agricultura familiar e de subsistência; maior repasse orçamentário para equipamentos sociais municipais; aprimoramento dos processos para evitar burocracia; fomentar cursos profissionalizantes para pessoas em vulnerabilidade social; criar meios para que políticas de assistência social tenham continuidade e fazer pesquisas sobre o tema da fome e vulnerabilidade social, como forma de ampliar a visão dos gestores sobre a realidade dos que precisam das políticas públicas.

Regressão no combate à fome

Ao apresentar dados sobre o tema no país, o consultor legislativo do Senado Henrique Salles Pinto mostrou que o Brasil foi efetivo no combate à fome e à desigualdade social entre 2003 e 2014 – período dos governos petistas, mas essa evolução se perdeu entre 2015 e 2019.

“O Brasil só foi bem-sucedido no combate à fome entre 2003 e 2014 porque implementou políticas multidimensionais para enfrentar um problema que é igualmente multidimensional. O Fome Zero, por exemplo, tinha uma estratégia calcada em acesso à alimentação, fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda e mobilização social”, explica.

O programa foi uma estratégia de articulação de políticas que geraria futuramente o Bolsa Família. “Mas o impacto do Bolsa Família não seria tão grande se não houvessem outras ações, como o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], o Programa Nacional de Alimentação Escolar [Pnae] e a construção de cisternas comunitárias, entre outras ações”, acrescenta.

Sobre a redução da fome entre 2011 e 2014, Salles elogiou o programa Brasil sem Miséria, adotado durante o período. Para ele, a iniciativa foi eficaz ao agregar transferência de renda e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, energia elétrica e saneamento, além da adoção de estratégias de inclusão produtiva.