Venho à tribuna falar mais uma vez de um tema que já aqui discorri, um tema que está sendo alvo de debate de forma propositiva e positiva no Brasil e – eu diria – no mundo, que é a taxação sobre as grandes fortunas. O Imposto sobre Grandes Fortunas, chamado IGF, foi objeto de um projeto de minha autoria, o Projeto nº 128, de 2008, que, infelizmente, foi rejeitado na CCJ, mas vi com alegria que outros Senadores que, naquele momento, se posicionavam favoráveis ao meu projeto, reapresentaram o projeto com o mesmo teor e, se não me engano um deles é o Senador Valadares, que, aqui, rendo as minhas homenagens por ter feito com que esse debate voltasse ao plenário da CCJ.
Quero destacar, Srª Presidente, que, apesar de termos tido os avanços na redução da desigualdade social, a concentração de renda no Brasil ainda é muito, muito alta. Infelizmente, figuramos entre os que apresentam os níveis mais altos ainda de desigualdade. Em nosso País, os mais pobres são os mais penalizados pela própria carga tributária, ou seja, para os 10% mais pobres da população, a carga de impostos, segundo institutos, atingem cerca de 30% da renda, e, para os 10% mais ricos, a carga tributária representa 12%.
Mesmo considerando que os pobres em tese, em tese, não pagam imposto, mas pagam, sofrem com os chamados tributos indiretos, como podíamos lembrar aqui da própria alimentação. Não dá para fechar os olhos para o óbvio, a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pela desigualdade social. O IGF, espécie de imposto sobre grandes patrimônios, tem seu desenvolvimento acompanhado por diversas nomenclaturas e por diversos povos, na atualidade, é adotado em vários países.
Na Alemanha, por exemplo, o tributo sobre o patrimônio atinge contribuintes que dispõem não apenas de bastante, bastante dinheiro, mas também do poder econômico e político. O Código Tributário alemão descreve os critérios e indica a lei de avaliação para a base de cálculo do lançamento. Na França, o imposto é intitulado de Robin Hood e atinge o patrimônio das pessoas físicas, tendo como fato gerador a posse de bens no dia 1º de janeiro. Na Suíça, a incidência se dá sobre o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas com alíquotas até mesmo baixa.
Na Áustria, o imposto é pago, na verdade, sobre a renda, tendo em vista que as alíquotas também são baixas e não superior a 1%, na maioria deles, mas pago. Enfim, inúmeros países adotam impostos semelhantes.
Há algum tempo, em um outro pronunciamento sobre o assunto, eu havia mencionado, com base em dados do IPEA, que os pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os ricos. Neste ano, um bilionário e investidor americano revelou que sua secretária paga, proporcionalmente, menos imposto do que ele, um dos maiores bilionários americanos… Diz ele que sua secretária paga, proporcionalmente, mais imposto do que ele.
Ele sugeriu que a taxação de grandes fortunas pode ser uma resposta aos problemas enfrentados pelos EUA e pela Europa. Na verdade, é que, com essa sugestão, o Presidente Barack Obama propôs ao Congresso americano a criação de um novo imposto para taxar os chamados ricos.
Creio que esse debate, Srª Presidenta, também precisa ser feito aqui em nosso País, com a maior tranquilidade e sem nenhum prejuízo, principalmente para aqueles que mais precisam.
Eu diria, Srª Presidenta, que seria importante que a gente construísse esse grande entendimento para que se garantisse, efetivamente, que os pobres fossem beneficiados.
Srª Presidente, eu quero terminar dizendo que li em um livro, não é uma poesia, mas algo que diz muito para este momento. Diz o seguinte:
“Uns queriam um emprego melhor; outros queriam só um emprego. Uns queriam uma refeição mais farta; outros só uma refeição. Uns queriam uma vida mais amena; outros queriam apenas viver. Uns queriam muito mais. Uns queriam pais mais esclarecidos; outros só queriam ter pais. Uns queriam ter olhos claros; outros só queriam enxergar, ver. Uns queriam ter voz bonita; outros queriam só falar. Uns queriam o silêncio; outros queriam.só o direito de poder ouvir. Uns queriam um sapato novo; outros queriam ter pés. Uns queriam um carro; outros só queriam andar. Uns queriam o supérfluo; outros queriam apenas o necessário.”
É para esses que querem só o necessário, que não estão preocupados com a cor dos olhos, só querem enxergar, que dedico este meu pronunciamento.
