O senador Paulo Paim (PT-RS) protestou, segunda-feira (25/06), contra a rito sumário do processo de impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que está sendo visto como golpe de estado. Iniciado na quinta-feira (21/06) e finalizado no dia seguinte, a votação do pedido de impeachment pelo Senado daquele país não garantiu a devida defesa ao ex-presidente. “Se a moda pega, em 36 horas, 40 horas estaremos demitindo presidentes da República eleitos democraticamente pelo voto. E se foi eleito democraticamente, não pode o Senado, o Congresso, reunir e do dia pra noite simplesmente destituir um presidente. Isso mostra a fragilidade da democracia ainda na América Latina, o que preocupa a todos”, criticou Paim, que é membro do Parlamento do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o Parlasul.
Para o senador, “os defensores da democracia não podem ficar calados diante do que aconteceu no país vizinho”, disse ao abrir a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) do Senado, quando leu nota emitida pela Presidência da República, onde o governo brasileiro condena a destituição de Fernando Lugo.
Segundo Paim, os efeitos da crise no Paraguai começam a ser sentidos na fronteira brasileira. Ele destacou reportagens publicadas nesta segunda-feira mostrando que a decisão da Câmara e do Senado paraguaios já esvaziou o comércio na região. Há registro de queda de 10% no movimento entre os dois países, em função dos rumores de que o Brasil poderia fechar a fronteira em resposta ao impeachment.
Nota
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, observou Paim, o fechamento da fronteira está previsto em protocolos multilaterais, mas ainda não há uma definição. O senador lembrou que os membros do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) estão estudando sanções contra o Paraguai. O embaixador brasileiro naquele país, Eduardo Santos, já foi chamado para retornar ao Brasil.
Na nota oficial, o Brasil considera que o procedimento adotado compromete um pilar fundamental da democracia, condição essencial para a integração regional. E, acrescenta que é fundamental seguir os preceitos democráticos para assegurar as conquistas obtidas nas Américas, nos últimos anos. “O Brasil considera que o procedimento adotado compromete o pilar fundamental da democracia, condição essencial para a integração regional”, informa a nota.
O documento lembra ainda que a Unasul estabelece que o rompimento da ordem democrática pode levar à adoção de medidas. “O governo brasileiro ressalta que não tomará medidas que prejudiquem o povo irmão do Paraguai. O Brasil reafirma que a democracia foi conquistada com esforço e sacrifício pelos países da região e deve ser defendida sem hesitação”, diz a nota.
Com informações de agências onlines
