Foto: Alessandro Dantas
O senador Paulo Paim (PT-RS) reagiu com indignação a informação de que na manhã desta terça-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu desrespeitar acordo anterior que previa debater a reforma trabalhista (PLC 38/2017) nas comissões e convocar duas sessões de debates para o plenário da Casa.
“Isso é um absurdo. É uma truculência, um desrespeito ao mundo jurídico e aos trabalhadores do campo e da cidade. Estão rasgando covardemente a CLT”, critica o senador.
A ideia do governo é atropelar o debate do PLC 38/2017 nos dias 11, quinta-feira, as 10h, e 16, terça-feira, as 11h. Assim, o debate sobre os mais de 200 artigos da reforma ficaria seriamente prejudicado. Na Câmara a reforma trabalhista teve 12 audiências públicas para debater sete artigos.
“Essa é mais uma bomba que surge no Congresso por parte desse governo ilegítimo. Aqui querem fazer uma audiência nas comissões e duas no plenário para debater cerca de 200 artigos. Isso é desrespeitar, inclusive, acordos mínimos que eles [governistas] fizeram”, enfatizou.
De acordo com o senador, o acordo previa a tramitação do projeto em três comissões e o devido debate antes da discussão e votação em plenário. “Tudo isso sendo rasgado. Não vale nada. Querem aprovar a reforma trabalhista por medo de perder. Como tem medo de perder, eles querem acelerar de forma covarde. Somente canalhas poderiam fazer uma proposta vergonhosa como essa rasgando a CLT”, disse
Paim também criticou a realização de audiência pública, marcada para amanhã (10), de forma conjunta entre Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sem a apresentação de requerimento prévio para a realização do debate, praxe das comissões.
“Toda a imprensa já tem noticiado a realização de uma audiência amanhã para debater a reforma trabalhista numa comissão. Mas até o momento nenhum requerimento foi aprovado. Estão desrespeitando a própria democracia e o debate sobre o tema”, avaliou.
