Paim deve presidir a Comissão de Direitos Humanos pela segunda vez

Paim cobrou posição mais firme dos parlamentares em relação aos direitos humanos

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta sexta-feira (6), durante discurso em plenário, que foi escolhido por unanimidade pelo Partido dos Trabalhadores para presidir pela segunda vez a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa. A primeira gestão do parlamentar à frente da comissão ocorreu no biênio 2011-2012.

:: Da redação6 de fevereiro de 2015 13:16

Paim deve presidir a Comissão de Direitos Humanos pela segunda vez

:: Da redação6 de fevereiro de 2015

Durante o pronunciamento, o petista enfatizou que estão entre as suas bandeiras “a defesa das minorias, a luta permanente pela liberdade, pela democracia, pelos direitos humanos e direitos iguais”. Ele cobrou ainda uma posição mais firme dos parlamentares em relação ao tema.

“Entendo, caros colegas, que os dias atuais demandam de nós, representantes de nossos Estados e também do povo, um posicionamento enérgico acerca da prevalência dos direitos humanos no Brasil e no mundo”, colocou.

Paim destacou que é preciso dar mais atenção a questões como reduzir a violência contra jovens negros e mulheres, além de combater o preconceito de gênero e a xenofobia – como as agressões relatadas, desde julho de 2014, por imigrantes haitianos que trabalham em empresas em Curitiba. Também alertou para temas como o trabalho escravo e às agressões sofridas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

O compromisso do governo brasileiro, inserido em uma pauta mundial, de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as formas até 2020 foi outro ponto ressaltado pelo senador. “As ações de prevenção do trabalho precoce, o foco da educação e o rigor fiscalizatório por parte da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego, além do compromisso da população em geral, constituem o alicerce fundamental sobre os quais poderemos construir uma sociedade mais justa, capaz de buscar um espaço digno para as nossas crianças, para os nossos jovens, enfim, para toda a população brasileira”, disse.

Atuação à frente da CDH

Entre os destaques da gestão de Paim na CDH entre os anos de 2011 e 2012, está a regulamentação da profissão de motorista, já sancionada (Lei 12.619/2012); a Proposta de Emenda à Constituição sobre os direitos das empregadas domésticas, aprovada no Senado; e o projeto de lei que garante direitos aos autistas – já sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

Para o senador, o principal mote dos debates promovidos foi apontar caminhos. “Muitas reuniões foram realizadas sempre na linha de ajudar a todos a encontrar no brilho do olhar de milhares de pessoas que viram aqui na comissão uma porta da esperança, uma chama que se acendia, uma luz que se iluminava para que as suas propostas pudessem circular dentro do Congresso e repercutissem na sociedade”, afirmou, à época.

No período da gestão do petista, a comissão realizou 152 audiências públicas e analisou 530 proposições. Entre os temas que se destacaram estão acessibilidade e mobilidade, transporte público, adoção, Código Penal, exploração sexual, fator previdenciário, idosos, terceirização de mão de obra, ponto eletrônico, povos ciganos, povos indígenas, autismo, entre outros assuntos.