Paim diz que PNE vai consolidar avanços dos últimos onze anos

Paim: brasileiros sentiram na pele a melhora do ensino públicoUma afirmação cada vez mais consensual entre os brasileiros é que a verdadeira revolução que o País precisa será feita por meio da Educação. “A aprovação pelo Congresso e a sanção presidencial ao Plano Nacional de Educação foi um passo decisivo nessa direção”, avalia o senador Paulo Paim (PT-RS), que em pronunciamento ao plenário, nesta quinta-feira (3), celebrou a vigência do PNE, que garantirá “o crescimento das verbas do setor, além de guiar as políticas públicas em todos os níveis de ensino”.

Paim diz que PNE vai consolidar avanços dos últimos onze anos

Para o senador, a aprovação final do PNE  “constitui a coroação de um processo extremamente democrático”, que envolveu representantes de todos os setores ligados à Educação. “Todos puderam opinar e deixar a sua marca”, destacou ele, lembrando o esforço que o Legislativo e o Executivo têm despendido para assegurar uma boa escola para os jovens e as crianças brasileiras, “esforço que pode ser comprovado em números”.

Paim citou o expressivo crescimento do orçamento do Ministério da Educação nos últimos  anos. Em 2003, esse orçamento era de R$34 bilhões. Onze anos depois, já chegou aos R$102 bilhões. “As verbas foram triplicadas”, enfatizou o senador. “Em dez anos, as brasileiras e os brasileiros puderam sentir na pele a melhoria advinda desses investimentos: são vagas em escolas públicas mais perto de casa, livros didáticos de melhor qualidade, ensino profissionalizante para os nossos filhos e filhas”. Paim lembrou a transformação que conquistou em sua vida a partir de um curso técnico que fez aos 12 anos de idade. “Por isso, sempre defendi com muita garra o ensino profissionalizante”

O senador defende, agora, que o Congresso aprove a Bolsa-Assistência, proposta que assegura ao estudante de baixa renda apoio financeiro para cursar a Universidade. “Temos que aprovar, para garantir que os filhos dos pobres tenham direito a uma verba mensal, porque só a cota não resolve”. Ele lembra que as cotas asseguram as vagas, mas não garantem o dinheiro para o ônibus, para o lanche, para a roupa e para os livros. “A Bolsa Assistência é uma forma de manter o aluno na escola”, defendeu.

Outro aspecto fundamental das mudanças feitas na Educação do Brasil na última década foi a ampliação das vagas nas universidades federais, destacou Paim. “Elas mais que triplicaram, garantindo a concretização dos direitos de nossa gente”. O senador alerta que ainda há desafios a vencer, como assegurar que universalização do ensino fundamental seja acompanhada da melhoria da qualidade do ensino. “Também precisamos ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas para que as mães possam trabalhar com tranquilidade e saber que seus filhos recebem estímulo intelectual e bons cuidados”.

Esses desafios, acredita o senador, começam a ser respondidos com a aprovação do Plano Nacional de Educação. Ele destacou a elevação dos investimentos no setor dos atuais 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10%. “O valor atual não é pequeno e segue padrões de nações como a França, Suíça e Reino Unido. Mas, o que o PNE estabelece a ampliação dessas verbas para 10% do PIB em 10 anos, como tanto pediram, corretamente, os estudantes brasileiros”.  

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