Presidenta Lídice da Mata, quero falar, hoje, mais uma vez, sobre a seca que assola o Nordeste. E, como dizia eu ontem já, não é mais somente o Nordeste; infelizmente a região Sul também vem padecendo com a seca. E dá para dizer que há décadas isso já vem acontecendo. Não podemos contar, nós da região Sul, com a possibilidade de transpor as águas do São Francisco. E que bom que, no Nordeste, isso está acontecendo. Aliás, que conste como aplausos, de nossa parte, o esforço do Governo Federal para levar a água a cerca de 12 milhões de nordestinos por meio da transposição do Velho Chico.
Srª Presidenta, é um projeto, como todos sabemos, marcado até por controvérsias, o que não é de se estranhar, porque é uma obra muito grande, e uma obra grande nunca é perfeita, ou eu diria infalível. Mas essa é uma obra positiva, à qual damos, aqui, todo o nosso apoio. Perfeita ou não, a transposição é louvável, por demonstrar a preocupação do Governo Federal para com o sofrimento de milhares e milhares de nordestinos, o mesmo sofrimento que padece também uma grande parcela, Srª Presidenta, daqueles que moram na região Sul.
Todos nós sabemos que viver sem água é impossível. De fato, a própria origem da vida e sua mais rudimentar subsistência estão ligadas a esse mineral. A água é tão essencial e está tão diretamente ligada à própria existência de todos nós que é fácil esquecermos o quanto dependemos dela. Atividades, as mais comuns, como as ligadas à manutenção da nossa higiene, à preparação do alimento, sem falar na manutenção da saúde do próprio corpo, já que 70% dos nossos corpos são feitos de pura água, tudo isso não seria possível sem esse líquido tão precioso nas nossas vidas.
Por isso, fica aqui a nossa solidariedade à preocupação em relação à seca que atinge diversos Estados brasileiros, entre os quais, destaco, o meu Rio Grande do Sul.
O meu Rio Grande lidera a lista entre os mais atingidos; mais de 400 cidades passam por esse desastre natural nos últimos anos. Por isso, a estiagem preocupa a todos. Milhões de pessoas e centenas de Municípios têm sido afetados ano a ano,
E no ano de 2012 tem sido particularmente difícil para inúmeras famílias de gaúchos e de gaúchas, devido à seca que atinge diretamente o Nordeste e também o nosso Estado.
No campo, de modo mais preciso na região dos Pampas, que ocupa quase 2/3 do Rio Grande, a seca causou perdas na produção agrícola com uma queda de 43,8%.
Senador João Durval, calcule lá no Nordeste, ainda é mais acentuado. Por isso está correta a medida provisória, está correto o Governo e estão corretos os Senadores que aqui falam sobre o tema, apontando que o Governo tem que deslocar recursos para salvar vidas.
No nosso vizinho Paraná, para não falar só do Nordeste, a queda foi de 30%; Santa Catarina, 26% – dados da Conab.
Além disso, é preciso destacar que os efeitos danosos causados à produção agrícola no nosso Estado, Senador Pedro Simon, propagam-se por toda a economia, gerando prejuízos também e infelizmente à vida social da população, principalmente a mais carente.
Com as sucessivas quebras de produção agrícola, passa a haver menor atividade industrial e também diminui o comércio, bem como todo o setor de serviço que é atingido.
Além disso, os produtores ficam endividados e, na melhor das hipóteses, sua capacidade de consumo é bem reduzida, sem falar que isso termina gerando consequências de quebra-quebra, inclusive afetando a saúde das pessoas.
Em suma, todos perdem com a seca. O quadro é preocupante…
(Interrupção do som.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – pois se pode enxergar claramente, no horizonte próximo, o aumento de inadimplência (Intervenção fora do microfone.),falências, menos investimentos, aqueles que estão lá sentindo infelizmente na pele a força da seca.
Por certo, Srª Presidente, as três esferas de Governo não estão alheias a tudo isso. Diversas políticas públicas têm sido implementadas nos últimos anos.
Eu destacaria até o Bolsa Família, a importância que tem neste momento de desespero.
Quero aqui destacar, Srª Presidente, e vou para o encerramento do meu pronunciamento, a importância – vou pedir mais um minuto a V. Exª –, da MP 565, de 2012, que visa autorizar o Poder Executivo a instituir linhas de crédito especiais com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste, para atender os setores produtivos rurais, industrial, comercial e serviço dos municípios,com a situação de emergência ao estado de calamidade pública, reconhecidos pelo próprio Executivo Federal.
Peço muita atenção a todos. Quero aqui registrar o nosso agradecimento ao Relator e Senador do seu Estado Walter Pinheiro, porque garantiu os recursos da MP, não só para o Norte e Nordeste, ampliou também para que Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também sejam atendidos. E não entendo por que houve aí uma certa insinuação de crítica a esse Senador, que mostrou que a sua visão é republicana. Ele poderia muito bem, no seu relatório, dizer que atenda a minha Bahia, que atenda o Nordeste, que atenda o Norte, ele olhou a todos e, por isso, olhou…
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – …também os que sofrem na Região Sul. Parabéns, Líder Walter Pinheiro, V. Exª, mais uma vez, demonstrou (intervenção fora do microfone) a sua sensibilidade com o Brasil. V. Exª mostrou que não é um Senador somente da Bahia, V. Exª é um Senador da Bahia sim para o orgulho de todos os baianos, como é a Senadora Lídice da Mata, como é o Senador Durval, que está aqui conosco no plenário. V. Exª construiu um relatório, e estou com o seu relatório em mãos, numa visão nacional, numa visão, repito, republicana, numa visão de País. Todos são brasileiros, e a seca, neste momento, atinge, infelizmente, a todos, e V. Exª, no relatório, atendeu a todos aqueles que foram atingidos pela seca.
Parabéns pelo seu relatório. Como é bom ver que homens que poderiam numa posição muito mais pensando no seu viés político olhar só para o seu Estado, e V. Exª está olhando para o Brasil.
Meus cumprimentos, Relator Senador Walter Pinheiro.
Considere na íntegra o meu pronunciamento.
